DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os efeitos negativos da desaceleração da economia já são sentidos pelos indicadores fiscais do país. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, a dívida pública, na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), é, hoje, maior do que se imaginava.
Em maio, o endividamento do setor público representava 50,3% do PIB. Antes, o BC calculava que essa proporção fosse ficar em 50%, mas refez suas contas depois da notícia de que a economia brasileira está crescendo menos do que se supunha.
"Isso se deve à alteração do PIB. Nós trabalhávamos com um crescimento de 5,2%, e veio 4,9%", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. No mês passado, o IBGE divulgou uma revisão nos seus cálculos, segundo os quais o país cresceu 4,9% em 2004, e não 5,2%.
A mudança representou queda de R$ 13 bilhões no valor do PIB usado pelo BC para o cálculo da dívida pública. Conseqüentemente, o endividamento, que no mês passado somava R$ 957,570 bilhões, representa, agora, uma fatia maior do PIB.
O PIB é o total de riquezas produzidas em um determinado período de tempo e é formado por gastos e investimentos feitos por famílias e empresas e pelas despesas do governo. Ao comparar a dívida pública com o PIB, o que se faz é relacionar os compromissos financeiros do governo com o tamanho da economia do país -em tese, quanto maior a economia, maior é a capacidade do governo de conseguir empréstimos ou arrecadar tributos para, assim, pagar suas dívidas em dia.
A situação fiscal do país era uma das principais preocupações em 1998, quando o governo fechou o primeiro de uma série de acordos com o FMI, que só se encerrou no começo deste ano. Naquela época, a idéia era estabilizar a relação dívida/PIB em torno de 46,5%, objetivo nunca alcançado. Em 2002, às vésperas das eleições presidenciais, a disparada do dólar fez com que o endividamento de União, Estados, municípios e estatais ultrapassasse 60% do PIB.
Neste ano, porém, o BC acha que o crescimento menor poderá ser compensado pela queda mais acentuada do dólar. Ela deve ser suficiente para fazer com que a proporção entre endividamento e PIB feche 2005 em 51,3%, como já previsto pelo governo.
Outro fator de pressão sobre o equilíbrio fiscal é a taxa Selic, que corrige metade dos compromissos do governo. A taxa é fixada pelo BC com o objetivo de controlar a inflação, mas juros altos prejudicam o equilíbrio fiscal.
Ao longo de 2004, por exemplo, o setor público precisou pagar R$ 128,256 bilhões de juros -o equivalente a 7,26% do PIB do período. O impacto dos juros na relação entre dívida e PIB poderia ser compensado com um crescimento maior da economia, o que não tem se observado.
O governo poderia optar ainda por tomar novos empréstimos, mas isso provocaria um aumento muito forte na dívida. A alternativa é o aperto fiscal, obtido por meio de uma combinação de cortes de gastos e aumento de tributos. No ano passado, esse aperto resultou em um superávit primário de R$ 81,112 bilhões, que serviu para compensar parte das despesas com juros. (NHC)


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