PATRÍCIA ZIMMERMANN
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

As concessionárias de telefonia fixa propuseram à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aumento linear de 7,27% para as tarifas a partir de julho.
Pela proposta, todos os itens da chamada cesta de tarifas -assinatura básica, habilitação e pulso- terão o mesmo índice de correção.
O reajuste anual está sendo negociado com a Anatel desde o início deste mês. A expectativa das empresas é que o aumento seja autorizado pela agência ainda nesta semana e entre em vigor em 2 de julho.
Pelo contrato de concessão, as empresas poderiam aumentar um dos itens da cesta de tarifas em até nove pontos percentuais acima do IGP-DI do período, que ficou em 8,36%, desde que essa alta fosse compensada com reajustes menores em outros itens.
As empresas evitam polemizar com o reajuste para não estimular contestações como as ocorridas há dois anos. À época, o reajuste foi parar na Justiça e o índice homologado pela Anatel acabou sendo reduzido.
Segundo o presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Pauletti, o reajuste linear é mais simples, e não deve causar nenhum tipo de reação. "O que a gente quer é resolver logo a situação", disse.
Nos últimos anos, as operadoras preferiram intensificar o reajuste das tarifas na assinatura básica, que representa uma receita garantida, já que o serviço é pago mesmo quando não utilizado.
No ano passado, o aumento médio das tarifas locais ficou em 6,89%. A assinatura básica subiu 7,425% e o pulso, 7,424%.
A redução, para compensar o reajuste acima da média, foi aplicada na habilitação do serviço, mas esse item só é pago pelos novos assinantes.
No ano passado, além do reajuste normal, o consumidor pagou ainda um aumento extra relativo à decisão judicial favorável às operadoras sobre o reajuste de 2003. Naquele ano, o índice autorizado pela Anatel havia sido reduzido por meio de liminar que substituía o indexador do reajuste, de IGP-DI para IPCA.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe acabar com a cobrança da assinatura básica, que custa em média R$ 37. A própria Anatel, no entanto, defende o cumprimento dos contratos e a manutenção da cobrança.


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