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Câmara dos EUA aprova lei de subsídio agrícola
Apesar de pressão do governo Bush, medida não corta ajuda para produtores
Proposta ainda precisa ser votada pelo Senado e, caso
não ocorram alterações, é
provável que ela seja vetada
pelo presidente americano
DA REDAÇÃO
Apesar das promessas da Casa Branca de vetar o projeto, a
Câmara dos Representantes
dos EUA, controlada pela oposição democrata, aprovou a lei
agrícola do país ("farm bill"). E,
mesmo com as críticas do governo de George W. Bush, a
proposta manteve -e em alguns casos elevou- os subsídios para os produtores. Os
subsídios agrícolas são um ponto de conflito nas negociações
da Rodada Doha, de liberalização do comércio mundial.
A medida combina aumento
de verba para programas de
energia renovável, conservação
do ambiente e nutrição com
subsídios para produtores de
soja e milho, entre outros, em
um momento em que as cotações de várias culturas estão
próximas de seus recordes históricos. Ela promete US$ 42 bilhões em assistência para os fazendeiros americanos.
Para a presidente da Câmara,
a democrata Nancy Pelosi, o
projeto "sinaliza mudanças e
mostra a nova direção da nossa
política agrícola", mas ainda está distante das mudanças desejadas por vários membros do
seu partido. "Ainda é preciso
fazer muito mais, mas estamos
no caminho certo para a mudança e para a reforma."
Já os republicanos, partido
do presidente Bush, afirmam
que o projeto é muito caro e que
haverá aumento de impostos
para custeá-lo. "Essa é uma medida sem precedentes: usar o
"farm bill" como veículo para
aumentar impostos", afirmou o
deputado Adam Putnam. "Nós
poderíamos ter deixado a marca da Câmara, mas agora ele é
alvo de veto [presidencial], o
que é uma tragédia."
O projeto ainda será votado
pelo Senado e, caso seja vetado
pelo presidente George W.
Bush, será difícil para a Câmara
dos Representantes alterar a
decisão. Para reverter o veto, os
parlamentares precisam de
dois terços dos votos favoráveis
e o placar da decisão de ontem
foi apertado: 231 votos a favor e
191 contra.
Antes de saber o resultado, o
secretário da Agricultura, Mike
Johanns, afirmava contar com
o Senado para alterar a lei. Segundo ele, o projeto de lei que a
Câmara estava em vias de aprovar punha em xeque US$ 78 bilhões em exportações americanas de produtos agrícolas.
O projeto de lei da Câmara,
que referenda todos os programas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos,
gasta cerca de dois terços de
seu dinheiro em programas de
assistência nutricional como os
vales para a compra de alimentos distribuídos à população de
baixa renda. Aproximadamente 12% do montante será destinado a subsídios agrícolas, a
parte mais polêmica do projeto
de lei devido ao seu custo e a
seu impacto sobre as negociações comerciais mundiais.
Com agências internacionais
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