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Correção do FGTS traz perdas ao trabalhador
Cálculo pela TR mais juros de 3% ao ano não consegue sequer repor a inflação
De 2002 até agora, perdas superam R$ 52 bi, segundo cálculos de ONG; prejuízo também afeta multa na demissão sem justa causa
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A forma de correção das contas do FGTS, embora prevista
em lei, vem provocando perdas
ao patrimônio dos trabalhadores nos últimos anos.
Isso ocorre porque mais de
98% das contas são corrigidas
pela TR (Taxa Referencial)
mais juros de 3% ao ano, o que
dá 0,246627% ao mês -a poupança rende 0,5% ao mês, ou
6,17% ao ano, mais do que o dobro. Apenas umas poucas contas do fundo têm juros de 4%,
5% ou 6% ao ano -nesta última
hipótese, raríssimos casos.
O governo tem ressaltado
que a forma de correção das
contas dos trabalhadores está
prevista na lei 8.036/90, o que é
verdade. Mas essa forma de
reajuste continua sendo muito
prejudicial aos trabalhadores,
uma vez que, nos últimos anos,
ela não tem conseguido sequer
repor a inflação, ou seja, é como
se o trabalhador tivesse menos
dinheiro na conta -o efeito é
que, embora aumente, em valores nominais, o saldo da conta
perde seu poder aquisitivo.
Se for feita uma comparação
entre a TR e o IPCA (o índice
oficial de inflação usado pelo
governo), por exemplo, verifica-se que a taxa que corrige as
contas do fundo "perdeu" em
todos os anos desde 1999.
Cálculos da ONG Instituto
FGTS Fácil mostram que, de
dezembro de 2002 até agora,
essas perdas somam R$ 52,05
bilhões. Ou seja, se todas as
contas do FGTS fossem corrigidas pelo índice oficial de inflação usado pelo governo, seu saldo global seria maior exatamente naquele montante.
Se esse dinheiro estivesse
nas contas dos trabalhadores, o
próprio governo teria mais recursos para investir em habitação, em saneamento e em infraestrutura, ou seja, no PAC,
diz Mario Avelino, presidente
do Instituto FGTS Fácil.
Mas a perda não é apenas essa. Nas demissões sem justa
causa, o cálculo da multa (40%)
é feito sobre o saldo para fins
rescisórios. Como 65% dos saques são por demissões sem
justa causa, a perda é de mais
R$ 13,5 bilhões, diz Avelino.
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