Economia de União, Estados, municípios e estatais para abater débitos foi de 1,76% do PIB em 12 meses, a menor desde 2001

Para o BC, movimento era esperado diante da crise, que reduziu a atividade econômica e motivou políticas de desonerações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida pública registrou aumento pelo oitavo mês seguido em julho, impulsionada pela queda no ajuste fiscal promovido pelo governo.
Afetado pela menor arrecadação de impostos e pelas medidas de estímulo à economia, o superavit primário (economia feita pelo governo para abater parcelas de seu endividamento) acumulado por União, Estados, municípios e estatais atingiu o menor nível desde 2001, quando teve início a série estatística mantida pelo Banco Central.
Segundo os dados do BC, no mês passado o endividamento do setor público somava R$ 1,28 trilhão, valor que corresponde a aproximadamente R$ 6.700 por habitante. Normalmente, esse saldo é comparado com o PIB (Produto Interno Bruto) para que se avalie a capacidade do país em gerar riquezas suficientes para honrar seus compromissos.
Em julho, a relação entre dívida e PIB estava em 44,1%, nível mais alto desde outubro de 2007. No terceiro trimestre do ano passado, antes do agravamento da crise financeira, essa proporção estava em 40%.
De lá para cá, alguns fatores contribuíram para a elevação. Um deles foi a queda no superavit primário. Entre janeiro e julho, esse resultado ficou em R$ 38,4 bilhões, queda de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos últimos 12 meses, o superavit acumulado correspondeu a 1,76% do PIB, o mais baixo desde 2001 e cada vez mais distante da meta de 2,5% estabelecida pelo governo. Até fevereiro passado, esse indicador estava em 3,03%.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, minimiza o significado desse movimento e diz que a queda no superavit primário já era esperada.
"O que estamos vendo são resultados coerentes com um nível de atividade mais baixo e com as desonerações promovidas pelo governo", afirma.
Para que a meta do governo seja cumprida, porém, Lopes confia na reversão de uma tendência que se observa desde a implantação do programa de estabilização fiscal, no fim de 1997. Em geral, o superavit do setor público é mais alto no começo do ano, já que no final do ano os gastos costumam ser maiores, devido a despesas como o pagamento do 13º salário a servidores públicos e aposentados do INSS.
Entre janeiro e julho do ano passado, por exemplo, o setor público já havia acumulado 87% do superavit primário que seria obtido ao longo de 2008. Caso o padrão se repita neste ano, a meta não será cumprida.

Juros
O impacto da queda do superavit primário na dívida pública foi parcialmente compensado pelo menor gasto com juros, proporcionado pela redução da taxa Selic ocorrida desde janeiro. De lá para cá, a taxa, que remunera 67% do endividamento do setor público, caiu de 13,75% ao ano para 8,75%.
Com isso, os gastos públicos com juros somaram R$ 95,11 bilhões entre janeiro e julho deste ano, o que correspondeu a 5,56% do PIB. No mesmo período do ano passado, essa proporção estava em 6,54%.


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