|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Lula tenta acordo com Estados sobre pré-sal
Planalto insiste na mudança de regras, mas ainda negocia compensação com governadores de áreas produtoras de petróleo
Cabral e Hartung vão ter jantar com o presidente no domingo, um dia antes do anúncio oficial do projeto do novo marco do petróleo
Alan Marques/Folha Imagem
|
|
O presidente Lula durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em que defendeu mudança de regras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Disposto a alterar a distribuição de royalties na exploração
do pré-sal, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva decidiu
chamar os governadores Sérgio
Cabral (PMDB-RJ), Paulo Hartung (PMDB-ES) e José Serra
(PSDB-SP) para jantar no domingo a fim de tentar chegar a
acordo com os principais Estados produtores de petróleo.
Lula considera "injusto"
manter a regra atual de distribuição dos royalties no caso dos
campos do pré-sal ainda não
leiloados e insistirá na sua mudança. Entende, porém, que será preciso dar um tipo de compensação aos Estados produtores, até por motivos políticos.
Até ontem, Cabral e Hartung
haviam confirmado presença
no jantar. Serra, ainda não. O
governador do Rio deixou claro
que sua posição continua sendo
contrária à ideia de Lula e defende até o adiamento do anúncio das novas regras sobre a exploração do pré-sal, agendado
para segunda-feira.
"Acho que essa construção
foi feita entre quatro paredes
de uma maneira... Eu contei isso para ele [Lula]. Ele me perguntou: "Mas ninguém te apresentou o projeto?". Eu falei:
"Não". Não tenho condições de
comparecer a um evento em
que eu não conheço o projeto."
A intenção de Lula é pacificar
o entendimento entre a União e
Rio, Espírito Santo e São Paulo
e enviar um projeto específico
sobre royalties ao Congresso.
A equipe de Lula chegou a sugerir que o governo não fizesse
nenhuma proposta sobre royalties, deixando o debate para
o Congresso. Essa posição, contudo, estava sendo abandonada
pelo risco de criar um "vácuo",
fazendo o governo perder o
controle sobre as discussões a
respeito do tema.
Nos últimos dias, Lula tem
dito a assessores que entende a
reclamação dos governadores.
Como haverá eleição em 2010,
há uma necessidade de os políticos sustentarem um discurso
em defesa de seus Estados. Não
podem ser acusados de estarem
se curvando à Presidência.
Sobretudo no caso do Rio, o
atual governador é candidato à
reeleição e seus adversários vão
atacá-lo se o Estado não for
bem atendido na divisão dos
royalties do petróleo. Na avaliação de Lula, é necessário encontrar uma saída técnica que
dê aos governadores sustentação para um discurso político
aceitável em 2010.
Pela regra atual, dos 10% de
royalties cobrados na produção
de petróleo em campos no mar,
sete pontos percentuais são
destinados aos Estados e municípios, sendo que a maior parte
(6,125 pontos percentuais) fica
com os considerados produtores de óleo.
Cabral e Hartung estão sugerindo que essa divisão possa ser
modificada, mas que os Estados e os municípios produtores
fiquem com pelo menos 40%,
equivalente a quatro pontos
percentuais. O governo não
concorda com esse percentual
e negocia um valor menor.
O governo, até aqui, já desistiu pelo menos de reduzir a alíquota dos royalties de 10% para
5%. E já avisou também que
nos casos dos campos do pré-sal já leiloados as regras atuais
de distribuição serão mantidas
sem modificação.
Hoje, os ministros Dilma
Rousseff (Casa Civil) e Edison
Lobão (Minas e Energia) terão
nova reunião para debater o tema. A ideia é tentar fechar um
acordo antecipado com os governadores, para garantir a presença de Cabral e Hartung no
evento de segunda-feira.
Ontem, durante reunião do
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, o presidente disse que é "questão de
honra" criar o fundo com recursos provenientes de parte
dos lucros do pré-sal. "Se a gente pulverizar o dinheiro, ele vai
entrar no ralo do governo e não
vai produzir nada. Queremos
carimbar o que a gente vai fazer, sem permitir que meu amigo Guido Mantega [Fazenda]
venha contingenciar."
Segundo ele, os recursos serão carimbados para a educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza, "três coisas sagradas para tirarmos o país da
situação em que se encontra".
Lula afirmou que discorda
dos que acham que as regras do
petróleo não podem ser mudadas. Ele disse que todos os países que descobriram mais reservas mudaram suas leis.
(VALDO CRUZ, FERNANDO RODRIGUES, SIMONE IGLESIAS e LETÍCIA SANDER)
Colaborou a Sucursal do Rio
Texto Anterior: Vale retoma projeto de siderúrgica de US$ 3 bi no ES Próximo Texto: Frase Índice
|