VALDO CRUZ
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do pedido de representantes de petrolíferas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem a eles que o governo não abrirá mão de enviar os projetos com a nova Lei do Petróleo com pedido de urgência constitucional. Motivo: não deseja que a votação do tema fique para o próximo ano, de campanha eleitoral.
Dilma se reuniu ontem com diretores do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), integrado pelas principais petrolíferas que atuam no país, depois das queixas de que não estavam sendo ouvidos pelo governo na elaboração das novas regras do setor.
Durante a reunião, que durou cerca de duas horas, eles se queixaram principalmente da tramitação em regime de urgência dos projetos e da definição de que a Petrobras será a única operadora do pré-sal.
Segundo eles, o ideal é que houvesse mais tempo para discutir o assunto pelo menos no Congresso, o que não será possível com o regime de urgência constitucional. Nele, os projetos têm prazo de 45 dias para tramitar na Câmara, e igual período no Senado. Caso isso não aconteça, a pauta das duas Casas fica trancada.

Discussão
Na saída do encontro, do qual participou também o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o presidente do IBP, José Carlos De Luca, disse que os projetos são "bastante delicados" e que deveria haver mais tempo para a discussão.
"Entendemos que é um projeto bastante delicado, que requer uma discussão ampla com todos os setores da sociedade, e os prazos para o projeto de urgência são bastante apertados. Esse é o principal ponto que nos preocupa. A própria comissão, pela dificuldade de definir o modelo, levou 14 meses discutindo o assunto", afirmou.
Os empresários também não tiveram sucesso nas queixas de que a Petrobras será a operadora única do pré-sal.
Eles argumentaram que essa regra levará a um "excesso de concentração" no setor de energia, que pode desestimular a redução de custo.
Dilma e Lobão, contudo, disseram que essa questão já está definida e fará parte dos projetos que serão encaminhados ao Congresso na próxima terça-feira. Sobre a mudança no modelo de exploração, de concessão para partilha, os empresários disseram aos ministros que preferiam a manutenção do primeiro, mas que a nova regra não fará que eles desistam de investir no país.
"Nossa ideia original é a manutenção do contrato de concessão. Mas a indústria trabalha internacionalmente com o modelo de partilha", disse ele, acrescentando: "Tínhamos a expectativa de ser ouvidos antes, mas acreditamos que o governo, enquanto não fechou a sua proposta, não quis abrir a discussão. E não aconteceu só conosco. Se outros setores tivessem sido ouvidos e nós não, aí seria mais difícil".


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