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Investigação identifica rede de franquia
DA REPORTAGEM LOCAL
"Se não aceitar o acordo, você
que corra atrás de seus direitos."
Foi isso o que ouvi antes de receber minhas verbas rescisórias [no
núcleo de conciliação do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo]." A afirmação
é do açougueiro Senisvaldo Vieira
da Silva, demitido em janeiro do
hotel Maksoud Plaza.
Ele disse que "estranhou" o fato
de ser enviado para o sindicato de
outra categoria e que "desconfiou" dos valores que foram pagos. "Por ter trabalhado oito anos,
recebi R$ 4.400 em parcelas, incluindo o FGTS. Achei pouco."
O que ocorreu nesse núcleo é
apenas um exemplo de como têm
atuado as comissões de conciliação prévia. Investigação do Ministério Público do Trabalho de
São Paulo, iniciada após a Folha
ter mostrado as fraudes das CCPs
em maio de 2002, constatou que o
modelo de comissões criado inicialmente pela Força Sindical e
pelo Simpi foi expandido como
uma rede de franquia.
Documentos do MPT informam que softwares são vendidos
aos sindicatos interessados em
comprar o "know-how" das
CCPs. Por acordo fechado, cobra-se uma taxa de R$ 150 da empresa.
Parte desse dinheiro fica com o
sindicato e parte com o Simpi
-pelo uso do software. Ao adquirir a tecnologia, os sindicatos
têm à sua disposição modelos de
termos de conciliação.
Joseph Couri, presidente do
Simpi, que possui cerca de 70 núcleos no Estado de São Paulo, aluga o sistema de operação dessas
comissões. Recebe de R$ 20 a R$
30 por acordo. "Mas a responsabilidade das negociações é do sindicato e do trabalhador. Nós apenas alugamos o software", diz.
"Nessas comissões são feitas
rescisões que camuflam demissões em massa, contratação de
cooperativas fraudulentas e terceirizações irregulares", diz a procuradora Ana Francisca Sanden.
As investigações levaram o
MPT a convocar os sindicatos a
assinar termos de ajustamento de
conduta. As notificações já estão
sendo encaminhadas aos sindicatos. Se as entidades descumprirem os termos, o MPT pode pedir
aos Ministérios Públicos Federal e
Estadual a dissolução jurídica dos
núcleos e dos sindicatos. (CR e FF)
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