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CURTO-CIRCUITO
Dona da Eletropaulo não consegue liberar geradora Tietê da garantia de uma dívida de US$ 300 milhões
Acordo entre BNDES e AES está ameaçado
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O acordo entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e a AES
Corp., sobre a dívida de US$ 1,2
bilhão (sem encargos) que a empresa norte-americana tem com o
banco estatal brasileiro decorrente da compra de ações da Eletropaulo, está ameaçado.
O principal problema é que a
AES não está conseguindo liberar
a geradora AES Tietê, sua subsidiária, da garantia de uma dívida
de US$ 300 milhões à qual a Tietê
está atrelada.
No dia 8 de setembro deste ano,
o BNDES e a AES assinaram um
memorando de entendimento
com o objetivo de resolver uma
pendência que se estendia por
mais de sete meses.
A pendência começou quando a
AES Elpa, controladora da Eletropaulo, deixou de pagar uma prestação de US$ 85 milhões e ficou
inadimplente com o banco.
A AES Elpa, controladora do capital votante (ações ordinárias) da
Eletropaulo, e a AES Transgás,
dona da maior parte das ações
preferenciais (sem direito a voto)
da Eletropaulo, devem ao BNDES
US$ 1,2 bilhão, mais US$ 118 milhões de encargos decorrentes da
inadimplência. Ao câmbio de ontem, o US$ 1,2 bilhão representa
R$ 3,444 bilhões.
Nova empresa
No acordo firmado em setembro, as partes concordaram em
criar uma nova empresa, chamada provisoriamente de Novacom,
que passará a ser controladora
das ações pertencentes à AES da
Eletropaulo, da AES Uruguaiana
(termelétrica), da AES Tietê (geradora) e, opcionalmente, da AES
Sul (distribuidora).
A Novacom, se tudo der certo,
será controlada pela AES (50%
das ações, mais uma) e pelo
BNDES (50% menos uma).
A participação do banco na nova empresa será integralizada
com metade da dívida principal
(US$ 600 milhões).
Os outros US$ 600 milhões serão pagos ao banco estatal da seguinte forma: US$ 60 milhões no
dia da constituição da Novacom;
US$ 25 milhões no prazo de um
ano a partir daquela data; e os outros US$ 515 milhões em até 12
anos. Se não houver nova inadimplência, o BNDES perdoará os encargos de US$ 118 milhões.
Foi estabelecido um prazo de 60
dias para o BNDES examinar a
contabilidade das empresas do
grupo AES no Brasil, a fim de verificar se há problemas que possam
comprometer o acordo.
Ágio pode atrapalhar
Segundo a Folha apurou, o banco até agora não encontrou nada
que possa ser considerado um
obstáculo importante.
Desde o começo, a maior interrogação a respeito do acerto era a
inclusão da AES Tietê, considerado atualmente o ativo mais saudável do grupo no Brasil.
O acerto dependia de a empresa
norte-americana conseguir pagar
a dívida ou obter dos bancos credores da dívida, em cuja garantia
a Tietê foi dada, um novo arranjo
que liberasse as ações da geradora.
A Folha apurou que nas últimas
semanas os representantes da
AES nas negociações revelaram
para o BNDES ser praticamente
impossível achar uma solução para o problema.
O motivo é típico do mercado
financeiro: a dívida garantida pela
Tietê, cujos títulos estavam até
com deságio, após o acordo prévio da AES com o banco teria se
sobrevalorizado e, para se liberar
dela, a AES teria de pagar um pesado ágio.
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