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Banco do Brasil também socorreu Petrobras
Petroleira tomou R$ 751 mi de banco para financiar exportação em outubro, além de R$ 2 bi da Caixa para capital de giro
Petrobras recebeu no mês passado 21% do que o BB emprestou para financiar exportadores e 44% dos créditos a empresas da CEF
LEANDRA PERES
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além da Caixa Econômica
Federal, a Petrobras também
precisou tomar dinheiro emprestado no Banco do Brasil no
fim de outubro. Num momento
de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior
empresa brasileira fez uma
operação de R$ 750,99 milhões
com o banco estatal, além dos
R$ 2,022 bilhões tomados junto à Caixa Econômica Federal.
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação.
Com isso, a empresa ficou
com 21% de todos os recursos
em moeda estrangeira que o
BB, principal financiador do
comércio exterior, ofereceu aos
exportadores em outubro. No
mês, para ter uma idéia da dificuldade de obter dólares, houve
queda de quase 30% nas operações de financiamento externos em relação a setembro.
A Petrobras fez um ACC
(Adiantamento sobre Contrato
de Câmbio) com o BB. Esse tipo
de financiamento tem como
contrapartida uma exportação.
No caso da empresa, o vencimento será em abril de 2009 e
custo de 6,3% ao ano. No último leilão de dólares feito pelo
BC (Banco Central), a taxa que
os bancos cobraram para repassar moeda estrangeira aos
exportadores ficou próxima de
4,5% ao ano. Já o empréstimo
da Caixa à Petrobras no mês
passado corresponde a 44% dos
R$ 4,5 bilhões em créditos para
empresas concedidos pelo banco estatal em outubro.
A Caixa disse, por meio de
sua assessoria, que possui "várias operações desse porte em
sua carteira de capital de giro
para grandes empresas", mas
que, por razões de sigilo, não
poderia comentar os contratos.
O banco também disse que o
crédito à Petrobras está de
acordo com a regra do Conselho Monetário Nacional que limita a 25% do patrimônio da
instituição o valor total de operações com um só cliente. Na
Caixa, o teto é de R$ 4,25 bilhões. Segundo a Folha apurou, a Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à
petroleira.
Em outubro, a Petrobras teve que recolher R$ 4,7 bilhões
em royalties, impostos pelo direito de exploração do petróleo. O aumento de 10% na cotação do dólar em outubro obrigou a empresa a gastar mais do
que esperava com esse tributo.
A fórmula de cálculo dos royalties é baseada no faturamento com a exploração, que
leva em conta o preço médio do
petróleo no período, em dólares, convertido em reais por
metro cúbico. Dessa forma, a
desvalorização do real fez com
que o pagamento devido pela
empresa fosse maior em moeda nacional. A situação ficou
ainda pior porque, no mês passado, a Petrobras teve que recolher a parcela trimestral de
royalties.
O setor de combustíveis, no
qual a Petrobras representa a
maior parte, recolheu ainda R$
2,5 bilhões em IRPJ (Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica) e
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). E mais
R$ 1,4 bilhão em PIS e Cofins.
Somados, esses impostos são
cerca de 80% do lucro da estatal de julho a setembro, que foi
recorde (R$ 10,8 bilhões).
O recolhimento de impostos
é um dos motivos apresentados
pelo governo e pela própria
empresa para a falta de dinheiro no Caixa no fim do mês. "Ela
[Petrobras] não está mal. Está
como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas
em razão de impostos e compromissos que teve de pagar,
mas é uma situação que se restabelece", disse o ministro Edson Lobão (Minas e Energia).
Na página 85 do relatório de
informações trimestrais publicado pela Petrobras, no entanto, a justificativa para o dinheiro é outra. A operação teria
"como objetivo reforçar o capital de giro da companhia".
Não há nada que impeça a
empresa de tomar um empréstimo de capital de giro para pagar tributos. Mas, na prática
contábil, são duas contas diferentes. O capital de giro é o dinheiro que financia o funcionamento do negócio da empresa,
seu dia-a-dia. O recolhimento
de tributos é uma despesa relativamente previsível, já incorporada às estimativas de gasto
de uma companhia. Portanto, o
pagamento de impostos não
deveria surpreender, o que levou analistas a apontarem má
gestão na empresa.
A Folha apurou que o Ministério da Fazenda acompanhou
a situação do caixa da empresa
por causa do alto pagamento de
tributos. O ministro Guido
Mantega (Fazenda) é integrante do Conselho de Administração da estatal e chegou a presidir a última reunião, no lugar
da ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil). Além disso, Mantega preside o CMN (Conselho
Monetário Nacional), que
aprovou o limite de financiamento da Petrobras em 31 de
outubro, mesmo dia em que a
Caixa concedeu o empréstimo.
Colaborou NEY HAYASHI DA CRUZ,
da Sucursal de Brasília
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