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RECEITA ORTODOXA
Déficit de R$ 5,7 bilhões em dezembro não impede superávit de R$ 39,6 bilhões nas contas públicas em 2003
Governo faz economia extra de R$ 1,6 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo com um déficit de R$
5,7 bilhões em dezembro de 2003,
o governo ainda fechou o ano
passado com uma economia de
receita de impostos superior à
meta em R$ 1,6 bilhão. O governo
teve um superávit de R$ 39,6 bilhões no ano, ou o equivalente a
2,59% do PIB (Produto Interno
Bruto). A meta era de 2,45%.
Os dados divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, mostram que
as despesas do Tesouro cresceram
R$ 8,8 bilhões em dezembro em
relação a novembro e chegaram a
R$ 21,2 bilhões. Apesar disso, sobrou dinheiro em caixa.
Em dezembro, os ministérios
correram para gastar recursos
que já haviam sido liberados em
meses anteriores e o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ainda
desbloqueou R$ 800 milhões em
dotações orçamentárias. Do aumento de gastos de dezembro,
apenas R$ 2,6 bilhões são relativos
à folha de salários.
A má execução orçamentária
verificada durante o ano e o excesso de superávit são alguns dos
motivos que levaram o governo a
dar agora mais poderes ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para acompanhar as despesas dos ministérios.
Levy, no entanto, disse que a
concentração de despesas no último mês do ano é normal. "Isso
acontece em qualquer firma", comentou. Sobre o excesso de superávit, o secretário lembrou que a
meta fiscal total prevista na LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é diferente da meta interna do Tesouro, inclui o resultado das empresas estatais. Há uma
expectativa de que as estatais não
cumpram a meta de R$ 10,9 bilhões, mas esse número só será
conhecido amanhã. Se isso acontecer, o excesso do governo só
compensará a falta nas estatais.
"Em outros anos o excesso foi
até maior", argumentou Levy.
Mas o próprio secretário informou que estão sendo estudadas
mudanças no acompanhamento
das despesas, inclusive em relação
à qualidade dos gastos.
Previdência
O superávit seria ainda mais significativo não fosse o déficit da
Previdência, de R$ 26,4 bilhões no
ano. O secretário de Previdência
Social, Helmut Schwarzer, disse
que o total ficou R$ 800 milhões
abaixo das previsões porque houve uma arrecadação "surpreendente" em dezembro. Segundo
ele, o aumento pode estar ligado à
recuperação do mercado de trabalho. Levando em conta a inflação, o déficit de 2003 ficou 33,6%
superior ao de 2002.
Carga tributária
Com a divulgação das receitas
totais em 2003, o cálculo da carga
tributária federal revela que o peso dos impostos e contribuições
sobre o PIB passou de 23,66% em
2002 para 23,39% em 2003 -a
conta não inclui o FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço). O PIB de 2003 será divulgado
no final de fevereiro, mas o Banco
Central trabalha com um valor de
R$ 1,530 trilhão.
A queda da carga tributária não
leva em conta, porém, que em
2002 entraram R$ 18,5 bilhões de
receitas atípicas (que não ocorrem todos os anos) e que elas foram de apenas R$ 7,9 bilhões no
ano passado.
Para as despesas dos ministérios, houve uma queda de um
ponto percentual do PIB entre
2002 e 2003. Levy não informou o
total de despesas de 2003 que deverão ser pagas neste ano. Mas
disse que serão inferiores aos R$ 9
bilhões herdados do governo anterior (FHC).
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