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São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2003

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EUA propõem redução de subsídios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo norte-americano fez ontem propostas concretas para reduzir, no âmbito da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), os subsídios às exportações agrícolas dos Estados Unidos, o que superou as expectativas do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, segundo a Folha apurou.
Mas sobre a principal reivindicação do Brasil, o fim ou a redução dos subsídios internos dados ao produtor agrícola americano -muito maiores do que os concedidos às exportações- , a posição americana foi mantida: será tratada somente na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Roberto Rodrigues recebeu ontem o representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, que afirmou ao ministro da agricultura brasileiro que aceita eliminar os subsídios às exportações agrícolas para os países que venham a formar a Alca.
Segundo técnicos do governo brasileiro, os EUA obtiveram o direito na OMC de conceder até US$ 1 bilhão por ano de subsídios a alguns setores agrícolas do país, como o de frango e o de leite e derivados.
Os subsídios internos, como a garantia dada ao produtor de preço mínimo de venda de sua mercadoria, somam US$ 19 bilhões por ano, mas a legislação americana permite que o valor seja ainda maior.
Segundo a Folha apurou, o ministro Rodrigues disse a Zoellick, como um recado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o Brasil não abre mão de que os subsídios internos ao setor agrícola americano sejam revistos nas negociações da Alca.
O ministro disse que o setor agrícola é "importantíssimo para o Brasil" e que, se não houver boas condições para o país nessa área, o governo não assina acordo comercial nenhum.
A posição trazida por Zoellick é que a União Européia concede subsídios para seus produtores rurais muito maiores do que os dados pelo governo americano e que, por isso, os EUA não podem abrir mão de tratar essa questão na OMC.

Promessas
De acordo com técnicos do governo que participaram da reunião no Ministério da Agricultura, o representante americano de Comércio afirmou também que os Estados Unidos aceitam reduzir as tarifas de importação de vários produtos brasileiros importantes, como açúcar, aço e suco de laranja.
Zoellick teria dito que o governo americano reduziria a taxação sobre esses e outros produtos agrícolas "substancialmente, até chegar a zero", mas não deu prazo nem detalhou em que condições isso ocorreria.
Zoellick também teria dito que gostaria que os EUA e o Brasil negociassem conjuntamente disputas na OMC contra a Europa, principalmente no caso dos subsídios agrícolas.


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