É o melhor resultado das contas públicas, mas gastos aumentam até dezembro

Estatais surpreendem e registram déficit em abril, mas arrecadação recorde explica resultado que pode nutrir o fundo soberano

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação fiscal recorde nos quatro primeiros meses do ano foi suficiente para gerar superávit nominal de 0,76% do PIB -ou seja, após pagar todas as suas despesas incluindo os juros da dívida pública, União, Estados e municípios fizeram uma economia de R$ 6,8 bilhões, melhor resultado da história.
O resultado só não foi melhor porque as estatais federais tiveram déficit em abril, uma surpresa para especialistas. Já o superávit primário do quadrimestre -resultado antes do pagamento de juros- foi de 6,82% do PIB.
Em abril, o superávit primário do governo foi de R$ 18,7 bilhões, menor que em abril do ano passado, de R$ 23,5 bilhões. Apesar do aumento de arrecadação, o déficit das estatais e a desvalorização cambial provocaram a queda.
Como o país é credor em dólares (as reservas cambiais são maiores que a dívida externa), quando a moeda americana se desvaloriza em relação ao real, a dívida líquida sobe. Se não fosse pela depreciação cambial de 3,54% em abril, o superávit primário teria sido R$ 9,1 bilhões maior ou a dívida líquida teria caído 0,3 ponto. Em abril, a dívida líquida foi de 41% do PIB. No ano, o câmbio já teve impacto negativo no superávit primário de R$ 8,4 bilhões.
Em 12 meses, o superávit primário do setor público soma 4,23% do PIB, ligeira redução em relação aos 12 meses até março, de 4,46%. O resultado nominal do período também foi deficitário, em 1,9% do PIB.
Everton dos Santos, economista da LCA Consultores, prevê superávit primário de 4% do PIB no fim do ano e déficit nominal de 1,7% do PIB. "O superávit primário até o fim do ano deve ser menor que o dos quatro primeiros meses porque a arrecadação tende a diminuir, com uma desaceleração da economia", disse.
Já Fazenda espera superávit primário entre 4% e 4,5% do PIB no fim do ano (a meta oficial é de 3,8%), suficiente para manter o déficit nominal abaixo de 2% do PIB. O déficit nominal zero anual é esperado para 2010.
Desde abril, quando o Banco Central retomou o aumento da taxa básica de juros, a equipe econômica discute o aumento do superávit primário para evitar que o BC tenha que apertar a política monetária.
Uma saída proposta pela Fazenda foi a criação de um fundo soberano, que poderá absorver uma parcela da economia feita pelo governo.
Apesar da previsão do Ministério da Fazenda, o economista da Unicamp Francisco Lopreato acredita que é possível atingir o déficit nominal zero ainda neste ano. "A não ser que o governo decida mudar de rumo, a economia neste ano pode chegar tranqüilamente a 5% do PIB, considerando que vai haver uma desaceleração da economia no segundo semestre", afirmou.

Estatais
Em comparação com abril do ano passado, a contribuição das estatais federais para as contas do setor público piorou em R$ 5,3 bilhões. No mês passado, essas empresas tiveram déficit de R$ 853 milhões, o pior valor para o mês desde 2003. A Petrobras é a empresa que mais influencia no resultado.
O especialista na área de energia Adriano Pires explica que o o lucro da empresa pode ter caído no mês ou a dívida aumentado, o que será esclarecido no balanço do segundo trimestre, em julho.
"O resultado das estatais depende da gestão das empresas. Pode ter sido o fluxo de caixa ou um investimento porque a distribuição de dividendos para o governo continua igual", disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.


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