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Planalto desiste de votar MP do Fundo Soberano
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu ontem que o
governo perdeu na votação
da medida provisória que capitalizava o Fundo Soberano
do Brasil e tratava de obras
em estradas federais.
Segundo ele, uma nova
medida provisória será editada para garantir recursos
ao fundo. Já a parte das estradas deve ser incluída em
outra medida já em tramitação, o que é conhecido na Casa como "contrabando".
A oposição cumpriu anteontem a promessa de retaliar o governo pela decisão de
controlar o comando da CPI
da Petrobras e obstruiu a votação. Assim, a MP deve perder a validade, porque o prazo para votação termina na
próxima segunda-feira.
A MP é polêmica porque,
além de destinar R$ 14 bilhões ao fundo soberano,
criado para formar uma reserva em situações de crise
econômica, acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio para obras de
pavimentação, adequação,
melhoramento e ampliação
das estradas que constam do
Plano Nacional de Viação.
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