São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2009

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Planalto desiste de votar MP do Fundo Soberano

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu ontem que o governo perdeu na votação da medida provisória que capitalizava o Fundo Soberano do Brasil e tratava de obras em estradas federais.
Segundo ele, uma nova medida provisória será editada para garantir recursos ao fundo. Já a parte das estradas deve ser incluída em outra medida já em tramitação, o que é conhecido na Casa como "contrabando".
A oposição cumpriu anteontem a promessa de retaliar o governo pela decisão de controlar o comando da CPI da Petrobras e obstruiu a votação. Assim, a MP deve perder a validade, porque o prazo para votação termina na próxima segunda-feira.
A MP é polêmica porque, além de destinar R$ 14 bilhões ao fundo soberano, criado para formar uma reserva em situações de crise econômica, acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio para obras de pavimentação, adequação, melhoramento e ampliação das estradas que constam do Plano Nacional de Viação.


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