IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de aplicar o aumento nas tarifas da telefonia fixa de uma só vez em julho vai custar para os consumidores R$ 103,9 milhões a mais até junho do ano que vem em comparação com o parcelamento pedido pelas concessionárias.
Estudo feito pela agência, obtido com exclusividade pela Folha, mostra que os técnicos fizeram projeções de longo prazo para justificar o reajuste integral agora. Ou seja, demoraria dois anos para que o consumidor começasse a ter alguma vantagem em relação à proposta de parcelamento do reajuste das tarifas.
Em números: a receita mensal das concessionárias a partir de julho será de R$ 862 milhões com o aumento concedido. Se fosse aplicado um índice menor, próximo de 17% em média, como queria inicialmente o governo, o cofre das empresas receberiam R$ 807 milhões até novembro e R$ 886,5 milhões de dezembro em diante, quando seria aplicada a diferença de cerca de 11%.
Na quinta-feira, após pressões do Ministério da Comunicações para que o reajuste não fosse concedido agora, a Anatel autorizou um aumento em parcela única de 25%, em média, para assinatura residencial e pulso e 41,7% para a habilitação e assinatura não-residencial. O aumento médio das tarifas ficou em 28,75%.
Após meses de negociação com o governo, as empresas chegaram a concordar com o parcelamento, mas como não tiveram atendidas suas reivindicações de contrapartidas (redução de metas a serem cumpridas, por exemplo), o acordo não foi fechado.
Fracassadas as negociações para o parcelamento, o governo pediu e obteve das empresas o compromisso de não aplicar o reajuste máximo -de 41,75% e baseado na variação acumulada do IGP-DI nos últimos 12 meses- sobre a assinatura residencial, como aconteceu nos últimos anos.
Um aumento maior para assinatura residencial, que é paga mesmo que o telefone não seja usado, teria um peso maior na inflação. Após o pedido do governo, as empresas aplicaram o maior reajuste na tarifa de habilitação e na assinatura não-residencial.
O estudo obtido pela Folha mostra que o consumidor sairia ganhando apenas no acumulado de dois anos. Em junho de 2004, seriam economizados R$ 188 milhões quando se compara a receita das empresas com o eventual parcelamento. Faltou à Anatel, porém, contabilizar o reajuste que será aplicado a partir de junho de 2004. Naquele mês, será aplicado um aumento com base no IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses menos 1% de produtividade.


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