ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pobre paga mais imposto que rico. É o que mostra estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Essa injustiça do sistema tributário brasileiro "contribui para a manutenção do quadro de distribuição desigual de renda e, portanto, dos níveis de pobreza e de indigência", conclui o trabalho.
As famílias que vivem com até dois salários mínimo pagam cerca de R$ 0,28 em impostos para cada R$ 1 de renda. As que ganham mais de 30 salários, R$ 0,18.
Os dados usados na pesquisa são de 1996, mas o economista Salvador Vianna, um dos autores do estudo, afirma que não houve mudanças na legislação brasileira que tenha mudado isso.
Depois de 1996 aconteceram duas grandes modificações na cobrança dos impostos pesquisados pelo Ipea: a elevação da alíquota da Cofins de 2% para 3%,o que aumentaria a injustiça do sistema, e o aumento da alíquota mais alta do IR de 25% para 27,5%, que melhoraria o quadro.
A injustiça do modelo se deve à grande carga tributária dos impostos indiretos -os que incidem sobre o consumo e as contribuições sociais, como o ICMS, o IPI, o PIS e a Cofins. Em 96, 54,84% do arrecadado pela Receita foi com esse tipo de tributo.
Nos anos 90, as mudanças na legislação tributária aumentaram exatamente a carga desses impostos, o que contribuiu para piorar a perversidade do sistema brasileiro, diz o estudo.
Na hora de comprar alimentos, remédios, roupas e demais bens de consumo, os mais pobres gastam 26,48% da sua renda com o pagamento de impostos indiretos. Os mais ricos, 7,34%.
Quando uma pessoa de baixa renda compra feijão, ela paga o mesmo tributo que uma pessoa rica. A diferença é que os gastos com alimentação consomem 32,79% do orçamento das famílias que ganham até dois salários mínimos. Das mais ricas, 10,26%.
"Seria preciso introduzir alíquotas mais baixas ou mesmo isenções tributárias para produtos essenciais e que respondam por parcela expressiva do consumo das famílias mais pobres para corrigir a distorção", diz Vianna.
Mas o problema não se resume aos tributos indiretos. Segundo o estudo do Ipea, os impostos diretos (IR, IPTU e IPVA) não são suficientemente progressivos (cobrando mais de quem é mais rico) para compensar a injustiça intrínseca aos impostos indiretos.
As famílias mais pobres gastam 1,71% de sua renda com o pagamento de impostos diretos. Os mais ricos, 10,64%. "A carga tributária direta suportada pelas famílias mais ricas é seis vezes maior que pelas famílias mais pobres. Só que a renda é 37 vezes superior", afirma Vianna.
A injustiça do sistema tributário fica mais evidente nos Estados mais pobres. O estudo abarcou as 11 principais regiões metropolitanas do país. Segundo Vianna, nos Estados do Norte e Nordeste, que dependem da tributação de ICMS sobre produtos agropecuários, há menos isenções fiscais para a compra de alimentos.
Em Fortaleza, os impostos sobre alimentos correspondem a cerca de 13% do seu custo para as famílias mais pobres. Em São Paulo, pouco mais de 8%.



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