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Empresa apresenta estudo ambiental de usina no Pará
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Mesmo sem ter resolvido o
imbróglio da desapropriação da
área onde será construída uma
siderúrgica da Vale em Marabá
(PA), o governo do Pará recebeu ontem os estudos de impacto ambiental da usina, o que
na prática inicia seu processo
de licenciamento.
É o primeiro ato oficial da
realização do projeto, orçado
em mais de R$ 5 bilhões. O que
existia antes era um protocolo
de intenções firmado entre Estado e empresa. A previsão inicial é que ela produza 2,5 milhões de toneladas de chapas,
bobinas e placas de aço por ano.
O EIA-Rima (Estudos de Impacto Ambiental e seu resumo,
Relatório de Impactos ao Meio
Ambiente), cuja conclusão tomou um ano, será agora analisado pela Sema (Secretaria do
Meio Ambiente) do Pará, que
não ainda tem data marcada
para dar ou negar a licença prévia do empreendimento.
Um dos principais focos do
estudo são as reduções previstas para os danos que serão
causados ao rio Tocantins, que
ladeia o terreno onde a siderúrgica será erguida.
Em conversa com executivos
da Vale ontem, o titular da Sema, Aníbal Picanço, afirmou
que a licença deve sair até meados do ano que vem, quando a
empresa quer iniciar os trabalhos de terraplanagem na área.
Sua inauguração está prevista
para 2013.
O que pode atrapalhar a
construção da usina siderúrgica são as suspeitas que recaem
sobre a legalidade das desapropriações do terreno de cerca de
1.135 hectares.
Conforme a Folha revelou
em agosto, propriedades parecidas foram valorizadas com
diferenças de até 1.700%, em
benefício de dois empresários
de Marabá, o que é alvo de investigação do Ministério Público Estadual paraense.
Já o Ministério Público Federal apura se o Estado poderia
desapropriar áreas pertencentes ou de interesse da União,
como ele diz existir no local. O
governo nega irregularidades.
A siderúrgica só chegou ao
Pará por pressão do presidente
Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A possibilidade de o negócio não se concretizar, levantada no auge da crise financeira mundial, foi um
dos fatores da discórdia entre o
governo federal e Roger Agnelli, presidente da Vale.
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