DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do setor público (União, Estados, municípios e estatais) com juros da dívida somaram R$ 123,7 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, valor 42% maior do que o registrado em igual período de 2002. Desde 1994 as despesas com encargos da dívida não atingiam nível tão elevado nos primeiros dez meses do ano.
Quando se compara com o PIB (Produto Interno Bruto), o gasto com juros também foi o maior desde 1994, quando a inflação alta tinha forte impacto nas contas públicas. Entre janeiro e outubro, as despesas com encargos financeiros corresponderam a 9,77% do total de riquezas produzidas pelo país no período.
Ainda que o valor seja recorde, houve um pequeno recuo no mês passado, já que, entre janeiro e setembro, os gastos com juros representaram 10,14% do PIB.
Para Luiz Malan, chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, a tendência para os próximos meses é que essas despesas se reduzam. "Mantido o atual cenário, a apropriação de encargos da dívida deve recuar", afirmou.
Segundo o funcionário do BC, a recente queda na taxa Selic é um dos fatores que devem proporcionar uma maior economia ao governo. Cerca de metade da dívida pública é corrigida pela Selic, que atualmente está em 17,5% ao ano. No início do ano, a taxa chegou aos 26,5%, sendo esse o principal fator que levou ao aumento das despesas do governo Lula com encargos da dívida.
Os elevados gastos com juros fazem parte daquilo que o atual governo chama de "herança maldita" deixada pela equipe econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A responsabilidade pelo aumento nessas despesas, porém, deve ser creditada tanto ao atual governo quanto ao seu antecessor.
Quando FHC assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 95, a dívida líquida do setor público somava R$ 153 bilhões (30,4% do PIB). Ao passar a faixa a Lula, o endividamento estava em R$ 881 bilhões -56,5% do PIB.
Quanto maior a dívida, maiores os gastos com os juros que incidem sobre ela. Esse cenário foi agravado com as elevadas taxas de juros praticadas neste ano.
Para compensar o aumento das despesas com juros, o governo promoveu um forte aperto fiscal. Entre janeiro e outubro, o setor público acumulou um superávit primário (receitas menos despesas, menos juros) de R$ 64,035 bilhões -ou 5,06% do PIB.
A meta do governo é obter um superávit neste ano equivalente a 4,25% do PIB, o que corresponderia a cerca de R$ 66 bilhões. Malan afirma que, pelos valores registrados até agora, o setor público não terá problemas em atingir esse objetivo. "O superávit está na medida. O cumprimento da meta é perfeitamente factível", afirmou.
Como o superávit primário é suficiente para pagar pouco mais da metade dos juros da dívida pública, o governo precisa tomar novos empréstimos para poder honrar esses encargos.
Em outubro, a dívida do setor público estava em R$ 890 bilhões, o que correspondia a 57,2% do PIB acumulado nos últimos 12 meses. Em setembro, essa proporção estava em 57,8%. O recuo é consequência da queda de 2,3% do dólar registrada em outubro.


Texto Anterior: Mantega adere ao "mau humor" na previsão do PIB
Próximo Texto: Despesa com a dívida supera o caixa do Tesouro
Índice