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Salário menor a servidor pode bancar pacote
Reajuste sem aumento real em 2007 para maioria do funcionalismo renderia mais de R$ 5 bi, segundo equipe econômica
Economia seria gasta nas medidas de estímulo da produção sendo preparadas pelo governo para acelerar expansão no ano que vem
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma das propostas em discussão para acomodar o aumento das despesas com as medidas de estímulo ao crescimento exigidas pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva é barrar reajuste real para servidores públicos que já tiveram ganho recente acima da inflação.
Numa avaliação preliminar
da área técnica do governo,
acredita-se que, dessa forma,
poderia haver uma economia
de mais de R$ 5 bilhões. Isso
porque, segundo a Folha apurou, a grande maioria do funcionalismo público obteve aumento real recentemente.
A medida, afirmam os técnicos, não contradiz as declarações desta semana do ministro
Guido Mantega (Fazenda) em
que defendeu reajuste acima
da inflação para os servidores.
Na prática, alegam, uma parcela, mesmo que pequena, deverá ter essa correção. Mas a
maioria dos servidores civis terá que se contentar com reajuste só pela inflação.
Na prática, se a maior parte
dos salários terá só a correção
pela inflação e a variação dos
preços ficar inferior ao crescimento da economia, ao final, as
despesas com pessoal em relação ao PIB cairão. Essa economia pode ser usada para bancar
as desonerações do setor produtivo em estudo pelo governo.
Os gastos com pessoal formam o único dos três grupos de
gastos da União de onde pode
sair alguma economia para sustentar o aumento de investimentos públicos e elevar o
crescimento. Depois que a reforma Previdência foi praticamente descartada pelo presidente Lula, a alegação é que
não há mágicas para fazer aparecer os recursos necessários
para o projeto de desenvolvimento do segundo mandato.
Sem nova reforma dos benefícios da Previdência, sobram
só ajustes no superávit primário, a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida. E até aí há um limite, já que
é preciso combinar nessa fórmula o comprometimento com
um aperto fiscal de 4,25% do
PIB. Os técnicos contam ainda
com a regulação dos gastos
com saúde. Dessa forma, a correção do orçamento da saúde
seria feita com base numa outra fórmula, baseada no IPCA,
não mais no PIB per capita.
O custo dos investimentos
adicionais, alegam, terá que vir
de algum lugar. A expectativa
que ainda predomina no Ministério da Fazenda, apesar de
todos os sinais dados por Lula
de querer ceder ao apelo dos
demais ministros por mais gastos, é que o presidente não colocará em risco o ajuste fiscal.
A área econômica vem argumentando nas discussões internas que é possível acomodar
mais gastos, mas não tudo. A
desoneração de R$ 12 bilhões
anunciada por Mantega na semana passada é uma despesa
que pode ser atendida, mas o
aumento de investimentos em
infra-estrutura é mais complicado e exige fontes adicionais
de recursos. Mas mesmo a contenção de gastos com pessoal
usado nos cálculos é duvidosa.
Em 2007, por exemplo, a
despesa com pagamento do
funcionalismo deverá crescer
mesmo sem novo aumento
real. Isso porque a maior parte
dos reajustes anunciados neste
ano foi paga apenas no segundo
semestre. O impacto maior será no ano que vem. Além disso,
parte dos reajustes negociados
será paga em parcelas, o que
aumentará a pressão nas despesas em 2007.
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