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Aneel e ministério divergem sobre exclusão de térmelétricas
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Numa posição de embate
com a Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica), o ministro
Silas Rondeau (Minas e Energia) criticou ontem a decisão da
agência de excluir do cálculo de
disponibilidade do fornecimento de energia as usinas termelétricas que não têm o suprimento de gás assegurado.
Segundo o ministro, não basta pensar na garantia do fornecimento sem levar em conta a
"modicidade tarifária", que estaria em risco com a decisão da
agência.
"Não vamos sacrificar a modicidade tarifária por conta de
uma garantia que não gera nenhum MW", disse o ministro
poucos minutos antes de a
Aneel tornar pública sua decisão, anunciada no final da manhã de ontem.
Depois da troca de farpas em
correspondências nas quais defendia posições contrárias às
do ministério, a Aneel decidiu
ontem excluir 2.880 MW da
previsão de disponibilidade de
energia das térmicas sem o suprimento garantido de gás, o
que eleva o risco potencial de
racionamento de energia a partir de 2008.
Na avaliação de Rondeau, a
medida só faz subir os preços
da energia, sem solucionar o
problema. "Se as térmicas forem retiradas [como definiu a
Aneel], o preço no mercado
spot [livre, das geradoras de
energia sem contrato com distribuidoras] explode. A tarifa
vai ser punida sem agregar nenhum MW."
Segundo o ministro, a Aneel
só avaliou a questão do ponto
de vista da segurança do abastecimento, esquecendo-se de
analisar a problemática da tarifa. "Vamos só atentar para o foco da segurança energética
mesmo que isso comprometa o
preço da energia? É preciso negociar para equilibrar os dois
interesses e definir como vamos garantir o fornecimento
sem uma explosão tarifária",
afirmou Rondeau.
De acordo com o ministro,
várias medidas estão sendo tomadas para "minimizar o risco"
de faltar gás para as termelétricas, como a antecipação da produção de gás no Sudeste e a alternativa de importação de
GNL (Gás Natural Liqüefeito)
por navios.
Eletrobrás
O ministro afirmou ainda
que está em gestação no governo uma proposta para mudar a
lei que criou a Eletrobrás, a fim
de permitir que os investimentos da estatal deixem de ser
contabilizados como despesas
da União na meta de superávit
primário. Tal alteração, diz,
abre espaço para a empresa
captar no exterior.
"Queremos que a Eletrobrás
tenha o mesmo desempenho
no setor elétrico que a Petrobras [tem no petrolífero]."
Fora da meta de superávit do
governo, prevê Rondeau, a empresa terá acesso a recursos
mais baratos para ampliar seus
investimentos e se tornar "a
empresa âncora do setor elétrico".
O ministro disse ainda que
será lançado no dia 15 de dezembro o Plano Nacional de
Energia, que definirá todo o
planejamento do setor. Uma
das metas é o país atingir a produção de 5 milhões de barris
por dia de petróleo (hoje, é de
1,8 milhão) em 2030, num cenário de crescimento econômico de 4,5% a 5,5% ao ano.
Sobre a crise da Bolívia, Rondeau disse esperar que a negociação seja concluída sem aumento do preço do gás vendido
ao Brasil.
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