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São Paulo, segunda-feira, 29 de dezembro de 2003

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Tesouro italiano quer reforçar órgão regulador

DA REDAÇÃO

O Tesouro italiano propôs ontem a criação de uma autoridade reguladora poderosa que seja capaz de prevenir a repetição de escândalos, como o da Parmalat. Tudo indica que a iniciativa, que teria como contrapartida o enfraquecimento do Banco da Itália, enfrentará oposição política.
No entanto, investidores -inclusive os grandes bancos internacionais e milhares de cidadãos italianos- têm questionado o sistema atual de controle de mercado, que permitiram que a Parmalat, maior empresa de alimentos da Itália, conseguisse manter bilhões de euros em ativos não-existentes em seus balanços.
O Tesouro preparou um plano para transformar a Consob, xerife do mercado italiano, considerada ineficiente, em uma "super autoridade", com poder sobre o mercado financeiro, as seguradoras e os fundos de pensão que, hoje, têm seus próprios supervisores.
O rascunho da medida foi feito pelo ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti. Fala da necessidade de se converter a Consob em uma nova autoridade que manteria sua função de supervisão sobre as empresas negociadas no mercado e assumiria o controle total sobre instrumentos financeiros que atualmente divide com o Banco da Itália.
A Consob também ganharia os poderes, hoje exclusivos do Ministério da Economia, de aplicar sanções administrativas sobre empresas infratoras.
Enrico Letta, porta-voz do partido de oposição de centro-esquerda, se opõe à criação de uma única "super autoridade" e à idéia de se retirar poderes do banco central, embora concorde que a Itália precisa aumentar a proteção aos investidores.
"O Banco da Itália não deveria ser marginalizado sendo transformado em um centro de pesquisa", disse ele, ontem, ao jornal "Il Sole 24 Ore".
Há dois anos, Letta foi o co-autor de uma proposta de reformas regulatórias feita pela oposição.
Na semana passada, o presidente do Banco da Itália, Antonio Fazio- que perderia poder com as mudanças propostas pelo governo- chegou a afirmar que, embora a Consob seja fraca, o atual sistema "faz sentido".



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