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Seguro-desemprego terá reajuste de 9,68% no dia 1º
Índice é igual ao do aumento do salário mínimo; maior benefício será de R$ 954,21
Ministério do Trabalho diz que reajuste terá impacto de mais R$ 1,584 bi em 2010 na concessão do benefício
a 6,2 milhões de pessoas
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O reajuste de 9,68% do salário mínimo a partir de janeiro
também será aplicado aos pagamentos do seguro-desemprego, por decisão do Codefat
(Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador), publicada ontem no "Diário Oficial da União".
Dessa forma, a menor parcela do benefício, que já era igual
ao salário mínimo, também
passará de R$ 465 para R$ 510
no próximo ano.
O seguro-desemprego é um
auxílio temporário pago a trabalhadores demitidos sem justa causa ou de forma indireta,
por meio de ação judicial quando o empregador não cumpre o
estabelecido no contrato de
trabalho. O reajuste sempre
acompanha o aumento do salário mínimo.
Também tem direito ao benefício quem está em período
de suspensão do contrato para
a participação em programas
de qualificação profissional que
funcionem como alternativa à
dispensa imediata.
Com a medida, também serão alterados os valores das bases de cálculo de benefícios,
aplicadas de acordo com a média salarial do requisitante nos
últimos três meses de trabalho.
O primeiro grupo de beneficiários incluía aqueles que ganhavam, em média, até R$
767,60, com o seguro de 80% do
salário. Agora, o grupo será ampliado para os de remuneração
de até R$ 841,88 (ver quadro).
O grupo seguinte era formado pelos trabalhadores com remuneração de até R$ 1.279,46,
que recebiam R$ 614,08, mais a
metade do valor do salário que
ultrapassasse R$ 767,60. A partir de janeiro, os trabalhadores
demitidos que tinham renda
média de até R$ 1.403,28 receberão R$ 673,50 mais a metade
do que exceder a R$ 841,88.
Da mesma maneira, a remuneração máxima do seguro-desemprego, para os trabalhadores cujos ganhos médios superavam o limite dos grupos anteriores, passará de R$ 870 para
R$ 954,21. De acordo com o Ministério do Trabalho, a previsão
é de um impacto de mais R$
1,584 bilhão na concessão do
benefício em 2010.
Pode requisitar o direito
qualquer trabalhador que tiver
trabalhado formalmente durante pelo menos seis meses
nos últimos três anos. Para
aqueles com tempo de contribuição inferior a 11 meses, o pagamento ocorre em apenas três
parcelas. Para quem trabalhou
até 23 meses, o benefício é pago
por quatro meses; para quem
trabalhou mais tempo, o benefício é pago por cinco meses.
Caso o beneficiário seja admitido em outro emprego durante esse período ou passe a
receber outro benefício de
prestação continuada da Previdência Social, o pagamento é
suspenso imediatamente.
A assistência também é oferecida a pescadores profissionais por até seis meses durante
a época de reprodução dos peixes e por até três para trabalhadores resgatados de condições
de trabalho forçado ou análogas à escravidão.
Segundo o ministério, 6,2 milhões de pessoas devem receber o seguro em 2010, totalizando até R$ 17,9 bilhões.
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