Mesmo sem recolher PIS e Cofins, empresas não repassam integralmente 1% do faturamento, como previsto

VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Fundo Pró-Leitura, anunciado em 2004 pelo governo federal e por representantes das editoras, nunca atingiu o objetivo de arrecadar 1% do faturamento das empresas em um fundo para financiar programas de incentivo à leitura.
Em novembro de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a produção, a comercialização e a distribuição de livros seriam isentas do pagamento das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins.
Com a medida, o governo estimava que deixaria de arrecadar cerca de R$ 160 milhões por ano, valor que seria atenuado porque, com a diminuição do preço, o MEC (Ministério da Educação) gastaria menos com a compra de livros.
Como parte do acordo, editoras e livrarias teriam que contribuir com 1% de suas vendas com um fundo pró-leitura. "Tenho tido dificuldade para a arrecadação dessa verba", diz Jorge Yunes, presidente do Instituto Pró-Livro, que faz a gestão do fundo, e presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).
"Cada uma contribui com um valor, de R$ 500 a R$ 70 mil. Isso nem chega próximo a 1% do faturamento", diz.
Yunes afirma que não há como fazer o controle de quanto cada editora deveria contribuir porque "a maioria das empresas não é de capital aberto e não declara o faturamento".
Ele diz que o instituto deveria estar arrecadando R$ 600 mil reais ao mês, o que somaria cerca de R$ 7 milhões em um ano. Atualmente, diz ele, a arrecadação mensal varia de R$ 250 mil a R$ 350 mil (R$ 3 milhões a R$ 4,2 milhões anuais). Quando o fundo foi lançado, em 2004, a previsão era arrecadar R$ 45 milhões por ano.

Fundo privado
Yunes diz que o fundo não funciona da maneira como deveria porque o governo federal não o formalizou.
"O governo ficou de regulamentar a contribuição e criar uma forma de receber os recursos. Em 2005, tentou formalizá-lo e não conseguiu. Em 2006, o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), a Câmara Brasileira do Livro e a Abrelivros fundaram uma organização civil de interesse público, o Instituto Pró-Livro."
O representante afirma que o fundo é privado, e não público, como estava previsto no acordo inicial com o governo. A contribuição para o fundo privado é voluntária. Em 2004, o objetivo era criar um fundo público com contribuição obrigatória.
O Ministério da Cultura afirma que "está trabalhando para construir, em parceria com as entidades do livro, com deputados e senadores, uma forma de contribuição compulsória".
Segundo o Instituto Pró-Livro, o principal projeto financiado pelo fundo, desde o lançamento, é o "Retratos da Leitura 2", pesquisa que começou em 340 municípios para medir o índice de leitura no país.


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