DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para conter a queda do dólar, o governo decidiu aumentar a tributação sobre empréstimos que os bancos concedem com dinheiro captado no mercado internacional. A cobrança não estava entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda no mês passado, mas vigora desde 17 de março.
Há pouco mais de um mês, o ministro Guido Mantega (Fazenda) divulgou conjunto de iniciativas para frear a valorização do real. Uma das principais foi o aumento na alíquota de IOF que incide sobre investimentos estrangeiros em títulos públicos, que são atraídos pelas altas taxas de juros no país.
Porém, o decreto presidencial que regulamentou as medidas também criava a cobrança de IOF sobre os chamados repasses externos, nome dado aos financiamentos dados pelos bancos com recursos obtidos no exterior. A alíquota foi fixada em 0,38% por operação, mais um adicional de 0,0041% ao dia a ser cobrada até o vencimento do empréstimo.
A cobrança só veio a público porque ontem, ao divulgar dados sobre crédito, BC citou essa cobrança como um dos motivos da alta do juro bancário. Fazenda e Receita Federal não se manifestaram.


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