DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas de telefonia fixa aumentarão, em média, 6,89%. O reajuste deve entrar em vigor a partir da próxima sexta-feira, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O impacto esperado na inflação medida pelo IPCA (que baliza as metas do governo) é de até 0,2 ponto percentual.
Para assinatura e pulso, itens que mais pesam para o consumidor, o reajuste será de 7,43%. As empresas de telefonia esperavam pelo menos a aplicação do IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses, de 7,97%.
Para habilitação, valor que é pago uma única vez, houve queda média de 20%. Neste ano, as concessionárias de telefonia fixa abriram mão de aplicar um aumento até nove pontos percentuais maior do que o IGP-DI em um determinado item da cesta de tarifas (assinatura, pulso e habilitação). Por contrato, isso pode ser feito, desde que haja compensação em outro item e o aumento médio não ultrapasse o teto estabelecido.
O teto para o preço médio da cesta é definido pelo IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses, menos um redutor de produtividade -que resultou no aumento de 6,89% neste ano.
Normalmente, as empresas aproveitavam essa possibilidade contratual para aumentar mais a assinatura, item que é pago pelos consumidores mesmo que usem menos o telefone. O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, atribuiu o fato de as empresas terem desistido do aumento adicional às negociações feitas pela agência.
"A negociação foi bem-feita, e essa possibilidade [de aumento maior] não foi usada", disse Ziller. Ainda segundo ele, mais dois fatores pesaram para que as operadoras aceitassem não aumentar mais a assinatura: a capacidade de pagamento de seus clientes e um aumento da competição.

Longa distância
A agência reguladora divulgou também o reajuste das tarifas de longa distância, nacional e internacional. Para longa distância nacional, o aumento foi de 3,2%. Para longa distância internacional, houve redução de 8,2%.
Esses percentuais, no entanto, não são aplicados nas tarifas por causa da competição. Ou seja, as empresas não aumentam em 3,2% as tarifas de ligações de longa distância nacional por causa da concorrência e, no caso das ligações internacionais, os valores já estavam abaixo do que o definido no último aumento.

Polêmica
Ziller fez questão de dizer que os reajustes foram feitos de acordo com os contratos de concessão. No ano passado, a Anatel, com base nos contratos de concessão, autorizou o reajuste pelo IGP-DI, mas a Justiça determinou, por meio de liminar (decisão temporária), que deveria ser aplicado o IPCA.
No ano passado, pelo IGP-DI, a assinatura e o pulso foram reajustados em 25%. Pelo IPCA, esse aumento ficou em 14,34%. A Justiça ainda não decidiu, de forma definitiva, o índice que deveria ter sido aplicado no ano passado.


Texto Anterior: Rodada Doha: Brasil oferece abertura na área de serviços
Próximo Texto: IGP-M tem a maior alta em 15 meses
Índice