DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em 1994, quando foi lançado o Plano Real, a arrecadação anual de tributos do país seria suficiente para pagar praticamente toda a dívida pública. Dez anos depois, a despeito de um espetacular aumento da carga tributária e da venda de uma série de empresas estatais, a dívida equivale hoje a um ano e meio de receitas.
Tanto a disparada da dívida pública como a da carga tributária são efeitos colaterais do plano. Sem a receita inflacionária de antes e longe do ajuste fiscal sempre apregoado, o governo recorreu a credores e contribuintes para se financiar -precariamente.
O impacto sobre as contas públicas foi muito maior que o imaginado pelos formuladores do Real. No início de 95, calculava-se que União, Estados e municípios teriam déficit zero ao longo de toda a gestão FHC. Sabia-se que os juros teriam de ficar altos para atrair o capital externo necessário para manter sob controle as cotações do dólar. Mas a equipe econômica achava que o Fundo Social de Emergência e as privatizações bastariam para segurar a dívida e o déficit públicos.
Uma seqüência de crises externas pôs fim à era do dinheiro fácil e barato vivida pelo mercado global na época. Os juros passaram dos 40% ao ano nos momentos de maior turbulência e comprometeram a expansão da economia.
Resultado: em apenas quatro anos, a dívida pública saltou de 30% para 40% do PIB (Produto Interno Bruto). A política fiscal foi passiva no período -a carga tributária ficou praticamente estável, e o governo gastava praticamente tudo o que arrecadava.
No final de 98, quando os credores internos e externos não se dispunham mais a continuar financiando o país, o governo recorreu ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Foi salvo do colapso comprometendo-se com uma política de superávits primários (economizar parte da receita para o pagamento de juros).
Com a desvalorização do real, em 99, a dívida rompeu a barreira dos 50% do PIB. Os superávits primários foram elevados sucessivamente, mas não conseguiram estancar a alta do endividamento.
Preso a um Orçamento em que a maior parte dos gastos é obrigatória e cresce por imposições constitucionais, o governo produziu os superávits fiscais crescentes à custa do aumento de impostos e contribuições. Estima-se que, neste ano, a carga tributária se aproxime dos 38% do PIB, e a dívida pública fique nos 57%. Há dez anos, ambas estavam na casa dos 30%. (GUSTAVO PATU)


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