Na única desoneração estendida além de dezembro, imposto sobre trigo e farinha é mantido em zero até o fim de 2010

Governo cria dois fundos, geridos pelo BNDES e pelo BB, com o objetivo de ampliar o financiamento para pequenas empresas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o próximo governo a decisão de aumentar o preço do pão francês. Ontem, entre as medidas do novo pacote de estímulo à economia, o imposto cobrado sobre o trigo, a farinha e o pãozinho foi mantido em zero até final de 2010. Essa desoneração foi a única estendida além de dezembro deste ano.
A medida havia sido adotada no ano passado quando problemas com o fornecimento e a importação de trigo argentino fizeram com que o preço do pão francês subisse no país. O benefício deveria ser suspenso no meio do ano.
Além de renovar a redução de impostos para automóveis, motos e caminhões, o governo prorrogou a desoneração de geladeiras, fogões, máquinas de lavar, tanquinhos e materiais de construção.
Mas, nesses casos, a validade é mais curta: até 31 de outubro, no caso de eletrodomésticos, e seis meses no caso de cimento, tintas, revestimentos etc. Depois desses prazos, as alíquotas devem retornar aos percentuais anteriores à crise. Os fogões, por exemplo, voltarão a pagar até 5% de Imposto sobre Produtos Industrializados.

Dois fundos
Para tentar fazer com o que os bancos aumentem os empréstimos para micro e pequenas empresas, o governo criou dois fundos. Um será gerido pelo BNDES, terá aporte de R$ 500 milhões do Tesouro e cobrirá apenas operações do banco com seus próprios recursos.
O outro será administrado pelo BB (Banco do Brasil) e contará com dinheiro do BB e da Caixa Econômica Federal, além dos R$ 500 milhões da União. A ideia, segundo o vice-presidente de crédito da instituição, Ricardo Flores, é que os bancos privados também capitalizem o fundo. Apesar de não ter sido constituído ainda, o projeto já foi apresentado em reunião da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) há 15 dias e o BB aguarda a manifestação dos bancos.
O fundo garantirá até 80% dos financiamentos e, para ter direito à cobertura das suas operações, as instituições terão que depositar 0,5% do valor que querem garantir.
O BB ainda aumentou em R$ 11,6 bilhões o limite de crédito disponível no banco para 303 mil empresas e espera, segundo Flores, que cerca de R$ 8 bilhões sejam usados neste ano. Além disso, o BB promete reduzir em 30% as taxas de juros cobradas nas linhas de capital de giro e investimento e se comprometeu a antecipar recursos para clientes que têm projeto aprovado no BNDES.
A Caixa Econômica Federal, além de fazer um aporte no fundo garantidor de valor ainda não definido, anunciou que direcionará R$ 22 bilhões para linhas destinadas às pequenas empresas até o final deste ano. Os financiamentos deverão ter custo menor porque serão cobertas pelo fundo garantidor. Em alguns casos, a taxa cai de 6,5% para 2,44% ao ano com a redução do risco de inadimplência das empresas.


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