ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) autorizou um reajuste médio de 8,81% para os seguros de saúde a partir de amanhã. Os preços dos planos de saúde, ainda em análise pelo governo, devem sofrer um aumento médio de 5,8% também em julho.
O último reajuste de preços dos seguros e planos de saúde havia sido autorizado em julho do ano passado.
A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) informou que, no último ano, os custos dos insumos dos seguros de saúde tiveram um incremento médio de 4,77%. No mesmo período, os gastos das empresas com tributação aumentaram 4,03% por causa dos reajustes ocorridos nas alíquotas de alguns tributos.
Em seus pedidos de reajuste apresentados ao governo, as 12 empresas de seguros de saúde em operação no país pleiteavam um aumento médio de 12,92%. Como justificativa, elas argumentavam que os seus custos com insumos teriam sofrido um aumento de 8,89%.
Os principais insumos dos seguros e dos planos são salários, medicamentos, materiais médicos e taxas hospitalares.
O secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera, afirmou que, nos cálculos, as empresas tendiam a usar como base as variações de preços medidas pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas, que tem forte peso dos preços no atacado).
A Seae determinou que as avaliações passassem a ser feitas com base nos reajustes medidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), medido em 11 regiões do país.
"O IPCA é mais adequado porque ele capta os descontos concedidos às empresas e por isso mede a real variação de custos do setor", disse o secretário.
Os reajustes dos seguros são diferenciados de empresa para empresa. De acordo com a Seae, nenhum dos aumentos autorizados é superior a 10%.
Até julho do ano passado, o governo não controlava os preços dos planos de saúde. Com a aprovação da lei nº 9.656, que regulamentou o setor, a responsabilidade de monitorar os planos passou a ser da Susep.
A superintendência está estudando os pedidos de reajustes dos planos. As empresas que já apresentaram suas planilhas reivindicam um aumento médio de 5,8%, baseado em incrementos de custos de 3,77% e variações de tributos de 2,03%.
Considera informou que, no final deste ano, a responsabilidade de autorizar os reajustes nos preços dos planos de saúde passará a ser do Ministério da Saúde, que criará uma agência especialmente para tratar do assunto. Atualmente há cerca de 2.000 planos operando no país.
A Susep, órgão do Ministério da Fazenda, continuará sendo responsável pelos aumentos dos seguros.


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