São Paulo, quinta-feira, 30 de julho de 2009

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Manobra no Codefat partiu do Planalto, dizem empresários

Entidades apontam quebra de acordo para eleição de presidente do órgão

Candidato foi eleito após intervenção de Lupi, mas empresário diz que "é difícil imaginar que farsa foi orquestrada só por ministro"


Sergio Lima/Folha Imagem
Luigi Nese, eleito para o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador)

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Entidades de empresários atribuem ao Palácio do Planalto o rompimento do acordo que previa a presidência rotativa do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o conselho tripartite que administra os R$ 158 bilhões de patrimônio do FAT (Fundo do Amparo ao Trabalhador).
Na terça-feira passada, as quatro maiores confederações de empresários do país -CNI, CNA, CNC e CNIF- abandonaram o Codefat em repúdio à manobra promovida pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho) para controlar o conselho em 2010, ano eleitoral.
Por um acordo de cavalheiros que vigora há quase duas décadas, a presidência do Codefat é alternada entre as três bancadas que compõe o conselho: trabalhadores, empresários e governo.
Segundo esse acordo, a presidência para o próximo biênio deveria ser definida pela bancada empresarial. As entidades de empregadores tinham até definido o próximo candidato -no caso, Fernando Antônio Rodriguez, indicado pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil).
No entanto, por uma manobra, Lupi forjou nos bastidores a candidatura dissidente de Luigi Nese, presidente da inexpressiva CNS (Confederação Nacional de Serviços).
Luigi acabou sendo eleito com o voto das entidades de trabalhadores.
A CNS é uma entidade só reconhecida oficialmente em dezembro passado. Sua existência deve-se a uma portaria de Lupi de abril do ano passado.
"O ministro Carlos Lupi tem um cargo de confiança. Seu chefe é o presidente da República. Só posso concluir, portanto, que o governo está por trás disso", disse à Folha a senadora Kátia Abreu.
Roberto Nogueira Ferreira, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, disse que outros dois ministros, além de Lupi, já sabiam que havia uma armação em curso contra os empregadores no Codefat. "Por uma questão de lógica, fica difícil imaginar que essa farsa foi apenas orquestrada pelo ministro."
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota em que repudia a ação de Lupi, mas evita especular sobre uma eventual autorização do governo.

Patrono
Lupi nega ter orquestrado a manobra. Mas sobram indícios da ligação entre ele e o novo presidente do Codefat. Luigi Nese entregou pessoalmente ao ministro o título de "patrono" da CNS. A cena é registrada no site da entidade.
O endereço eletrônico da CNS dá destaque à homenagem a Lupi. A entrega do título de patrono foi feita por Nese ao ministro em almoço para 200 convidados.
Lupi e Nese posaram para fotos, convidados aparecem aplaudindo. A Confederação Nacional de Serviços tem entre seus associados uma federação a menos, a Fenac (Federação Nacional de Cultura), que pediu desligamento em março.
Restaram supostamente cinco federações, que representariam cerca de 60 sindicatos, de representantes comerciais autônomos, empresas de informática e estabelecimentos hípicos e de cultura física.
A principal delas, a Federação de Serviços do Estado de São Paulo, fundada também por Luigi, só recebeu registro sindical no ano passado. Sua existência é contestada pela Fecomercio. "Essa Fesesp surgiu ao arrepio da lei. É uma entidade sem legitimidade", disse Luis Antonio Flora, diretor jurídico da Fecomercio SP.

No STF
O registro sindical da CNS também é contestado. No caso, por três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. As ações de inconstitucionalidade foram apresentadas por 13 confederações de trabalhadores e duas confederações patronais.
Ontem, CNI, CNA e CONSIF, que representam respectivamente a indústria, a agricultura e o sistema financeiro, analisavam juntar-se à causa.
Também foi um ato de Lupi a escolha da CNS para integrar o Codefat, no lugar, por exemplo, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), fundada em 1954 e que tem 29 federações, 2 sindicatos nacionais e 16 associações nacionais.
A CNS (Confederação Nacional de Saúde), que representa 8 federações, 86 sindicatos e todos os estabelecimentos do setor, também reivindicou vaga no Codefat, mas se sentiu contemplada por Lupi com assento no Conselho Curador do FGTS.


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