NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit público do Brasil dobrou nos primeiros sete meses do governo Lula, segundo dados do Banco Central. Entre janeiro e julho, União, Estados, municípios e estatais gastaram R$ 44,928 bilhões a mais do que arrecadaram no período.
O déficit acumulado neste ano -chamado de déficit nominal, que inclui os gastos com juros- representa 5,12% do PIB (Produto Interno Bruto, o total de riquezas produzidas pelo país). Em igual período de 2002, o rombo nas contas do setor público havia chegado a R$ 18,616 bilhões, ou 2,54% do PIB da época.
Esse movimento é consequência do aumento da taxa básica de juros ocorrido desde o final de 2002. No início de 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, a Selic estava em 25% ao ano. Ao longo do primeiro semestre, chegou a 26,5% anuais. Aproximadamente metade da dívida pública é corrigida por essa taxa. Quanto mais alta a Selic, maiores os gastos do governo com juros da dívida e maior o déficit público.
"Existe uma concordância geral de que a taxa de juros é elevada e precisa cair. Mas é preciso considerar que, se a alta dos juros teve um custo, também teve o efeito positivo de conter a inflação", afirmou Luiz Malan, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central.
Entre janeiro e julho, os gastos com juros somaram R$ 89,257 bilhões (10,18% do PIB). No mesmo período do ano passado, as despesas foram de R$ 51,498 bilhões, ou 7,02% do PIB.
Ou seja, apesar de o governo estar "apertando os cintos" neste ano, o pagamento de juros está comendo todo esse esforço e um pouco mais.
O que o Brasil pagou de juros da sua dívida equivale a pouco mais de 52 orçamentos do programa Fome Zero para este ano, que é de cerca de R$ 1,7 bilhão. O Fome Zero, programa de combate à fome, é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

Critério
Na maioria dos países, utiliza-se o déficit nominal para analisar o equilíbrio das contas públicas. No Brasil, porém, os gastos cada vez maiores do governo com juros fazem com que se adotem critérios diferentes.
Nos últimos anos, o governo -tanto o atual quanto o seu antecessor- tem buscado enfatizar que, quando se excluem os juros, o setor público gasta menos do que arrecada: é o chamado superávit primário. Entre janeiro e julho, ele foi de R$ 44,329 bilhões, valor 35% maior do que os R$ 32,882 bilhões registrados no mesmo período de 2002.
O argumento por trás dessa separação é o de que o resultado primário é que melhor ilustra o esforço fiscal feito pelo governo, pois se refere apenas a gastos que ele pode controlar -investimentos, gastos na área social, entre outros. As despesas com juros, por sua vez, não dependem da austeridade fiscal do governo, pois apenas refletem os contratos acertados com os credores da dívida pública.
Assim, a partir dos números divulgados ontem pelo BC, entende-se que o setor público tem se esforçado em economizar o máximo de dinheiro possível para honrar seus compromissos -esforço esse que se reflete no crescimento do superávit primário.
No Brasil, os resultados primários do governo são acompanhados com atenção por causa, também, do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Para que tenha acesso aos empréstimos, o setor público precisa cumprir as metas de superávit primário acordadas com o Fundo.


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