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Aperto fiscal sobe 27%, mas não cobre juro
Com mais arrecadação e investimento abaixo do previsto, governo economiza R$ 79,6 bi até julho, ante R$ 92,9 bi de despesa com juro
Analistas dizem que resultado só é obtido em
razão da maior receita com
tributos e alertam para risco
da alta dos gastos correntes
FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O recorde na arrecadação de
tributos e o gasto com investimentos abaixo do previsto fizeram o setor público registrar a
maior economia para o pagamento de juros da dívida desde
1991 nos sete primeiros meses
de um ano. Segundo o Banco
Central, de janeiro a julho foram economizados R$ 79,578
bilhões -crescimento de
26,7% na comparação com
igual período de 2006.
Tanto esforço, porém, foi insuficiente para cobrir a despesa
com juros da dívida, que foi de
R$ 92,941 bilhões. Sem conseguir cobrir o gasto com juro,
União, Estados municípios e
estatais tiveram um déficit nominal de R$ 13,363 bilhões.
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir
Lopes, a economia recorde para pagamento de juros, conhecida como superávit primário,
reforça o cenário de que o governo vai cumprir a meta para o
ano. "Estamos em situação
confortável e os números mostram comprometimento dos
governos regionais."
Em 12 meses, o superávit primário soma 4,37% do PIB, número 0,57 ponto superior à meta anual de 3,8%. Mas, na prática, a meta deve ser menor. Isso
porque todos os recursos aplicados em projetos prioritários
de infra-estrutura, o PPI (Projeto Piloto de Investimento),
podem ser abatidos do esforço
fiscal. Em 2007, existem empreendimentos que somam
0,45% do PIB. Assim, se todos
esses recursos forem alocados,
a meta efetiva cai para 3,35% do
PIB. Os recursos do PPI são
destinados a obras de infra-estrutura como rodovias, energia
elétrica e ferrovias.
O cruzamento do relatório
do BC com dados do Ministério
do Desenvolvimento Social revela ainda que o valor economizado para pagamento de juros
seria suficiente para manter o
programa Bolsa Família por
quase uma década. Anualmente, a principal bandeira social
do governo gasta R$ 8,7 bilhões.
Portanto o superávit obtido até
julho manteria o programa por
nove anos e um mês.
Apesar de a economia ser recorde, ela não é comemorada
por analistas. O principal problema, afirmam, é que a marca
não foi atingida com corte de
gastos. Também dizem que o
governo não investe em infra-estrutura, mas eleva o ritmo de
gastos correntes, como pessoal.
Alexandre Schwartsman,
economista-chefe para América Latina do Banco Real, alerta
de que a alta dessas despesas
tem ocorrido na esteira de receita recorde com impostos.
"Parte dessa arrecadação extraordinária é temporária, fruto do momento positivo da economia. É complicado se comprometer com esses gastos correntes. E se lá na frente a economia deixar de crescer em ritmo bom?"
Em julho, o superávit primário caiu 32,1% ante junho, para
R$ 7,9 bilhões. A queda é explicada pelo maior gasto com juros, que subiu 28% e atingiu R$
14 bilhões, por reflexo da valorização do real registrada no
mês. Só em contratos de "swap"
cambial -que trocam juro pela
variação do dólar- houve gasto
de R$ 1,1 bilhão. Com despesa
maior, o mês voltou a ter déficit
nominal, de R$ 6,1 bilhões.
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