São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2007

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Aperto fiscal sobe 27%, mas não cobre juro

Com mais arrecadação e investimento abaixo do previsto, governo economiza R$ 79,6 bi até julho, ante R$ 92,9 bi de despesa com juro

Analistas dizem que resultado só é obtido em razão da maior receita com tributos e alertam para risco da alta dos gastos correntes

FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O recorde na arrecadação de tributos e o gasto com investimentos abaixo do previsto fizeram o setor público registrar a maior economia para o pagamento de juros da dívida desde 1991 nos sete primeiros meses de um ano. Segundo o Banco Central, de janeiro a julho foram economizados R$ 79,578 bilhões -crescimento de 26,7% na comparação com igual período de 2006.
Tanto esforço, porém, foi insuficiente para cobrir a despesa com juros da dívida, que foi de R$ 92,941 bilhões. Sem conseguir cobrir o gasto com juro, União, Estados municípios e estatais tiveram um déficit nominal de R$ 13,363 bilhões.
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a economia recorde para pagamento de juros, conhecida como superávit primário, reforça o cenário de que o governo vai cumprir a meta para o ano. "Estamos em situação confortável e os números mostram comprometimento dos governos regionais."
Em 12 meses, o superávit primário soma 4,37% do PIB, número 0,57 ponto superior à meta anual de 3,8%. Mas, na prática, a meta deve ser menor. Isso porque todos os recursos aplicados em projetos prioritários de infra-estrutura, o PPI (Projeto Piloto de Investimento), podem ser abatidos do esforço fiscal. Em 2007, existem empreendimentos que somam 0,45% do PIB. Assim, se todos esses recursos forem alocados, a meta efetiva cai para 3,35% do PIB. Os recursos do PPI são destinados a obras de infra-estrutura como rodovias, energia elétrica e ferrovias.
O cruzamento do relatório do BC com dados do Ministério do Desenvolvimento Social revela ainda que o valor economizado para pagamento de juros seria suficiente para manter o programa Bolsa Família por quase uma década. Anualmente, a principal bandeira social do governo gasta R$ 8,7 bilhões. Portanto o superávit obtido até julho manteria o programa por nove anos e um mês.
Apesar de a economia ser recorde, ela não é comemorada por analistas. O principal problema, afirmam, é que a marca não foi atingida com corte de gastos. Também dizem que o governo não investe em infra-estrutura, mas eleva o ritmo de gastos correntes, como pessoal.
Alexandre Schwartsman, economista-chefe para América Latina do Banco Real, alerta de que a alta dessas despesas tem ocorrido na esteira de receita recorde com impostos. "Parte dessa arrecadação extraordinária é temporária, fruto do momento positivo da economia. É complicado se comprometer com esses gastos correntes. E se lá na frente a economia deixar de crescer em ritmo bom?"
Em julho, o superávit primário caiu 32,1% ante junho, para R$ 7,9 bilhões. A queda é explicada pelo maior gasto com juros, que subiu 28% e atingiu R$ 14 bilhões, por reflexo da valorização do real registrada no mês. Só em contratos de "swap" cambial -que trocam juro pela variação do dólar- houve gasto de R$ 1,1 bilhão. Com despesa maior, o mês voltou a ter déficit nominal, de R$ 6,1 bilhões.


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