da Sucursal de Brasília

O direito de pesquisa e lavra sobre a maior reserva de nióbio do mundo, localizada em São Gabriel da Cachoeira, no oeste do Estado do Amazonas, está à venda por R$ 600 mil -equivalente ao preço de três carros BMW 850Cia Coupe.
O baixo preço deve-se a dois fatos: o mercado mundial está superabastecido do produto e a área onde fica a reserva -no morro dos Seis Lagos, próximo ao Pico da Neblina- é de difícil acesso.
Quem ganhar terá de pagar R$ 120 mil de sinal, mais quatro parcelas no mesmo valor três meses depois de assinado o contrato.
O vencedor da licitação será definido pela maior oferta de royalty -participação percentual do governo sobre a produção. O royalty mínimo é de 3%.
Militares
Desde que foi descoberta, no fim da década de 70, a reserva foi usada pelos militares como argumento para a necessidade de proteção da Amazônia. Na época, o militares acreditavam que a reserva valia centenas de milhões de dólares.
Os vencedores da licitação, cujo resultado sairá ainda neste mês, poderão explorar não só o nióbio, mas qualquer produto mineral presente no subsolo.
O que isso representa, ninguém sabe ao certo. "O cálculo das reservas foi realizado somente para o nióbio", diz estudo feito pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).
O documento da CPRM diz que a presença de outras substâncias minerais é conhecida, mas as reservas ainda não estão medidas.
"Além de nióbio, ocorrem, na jazida, terras raras, principalmente cério, lantânio e ítrio", afirma o estudo. Existe também "três grandes ocorrências de minério de manganês e ocorrência de fosfato, ainda não avaliadas".
O nióbio é a único elemento cuja reserva se conhece com precisão. São 2,9 bilhões de toneladas de minério, que têm capacidade de produzir 81,4 milhões de toneladas de nióbio puro -material para mais de 300 anos de trabalho contínuo.
O documento da CPRM cita uma questão que pode causar protestos dos ambientalistas. "É importante informar que a área do projeto está inserida nas seguintes unidades de conservação: parque nacional do Pico da Neblina e a reserva biológica estadual do Morro dos Seis Lagos", diz o documento.
Para a CPRM, possíveis contestações à produção mineral nessa área serão um problema de quem vencer a concorrência.
Venda à vista
O governo federal está licitando um total de 250 reservas de minerais e exigirá pagamento à vista, sem a cobrança de uma tradicional taxa existente em negócios desse tipo, que é uma participação percentual sob a produção, conhecida como royalty.
A CPRM avalia que, dessa forma, haverá mais interessados. Das quatro áreas com editais na praça, só uma prevê cobrança de royalty.
Além da reserva de nióbio de São Gabriel da Cachoeira, outras três áreas estão à venda: níquel (GO), turfa (SP) e caulim (PA). Elas têm somente um preço mínimo exigido na licitação, sem a cobrança de royalties.
As condições de pagamento também são facilitadas. A reserva de caulim do Pará -R$ 20 milhões de preço mínimo- poderá ser paga com sinal de 10% e o restante em 15 anos, em 30 parcelas semestrais.A jazida de níquel de Goiás -com preço mínimo de R$ 6 milhões- poderá ser adquirida com uma entrada de 10% e o restante pago em dez anos, em 20 parcelas semestrais. (LF)



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