São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2000

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CONJUNTURA
Para o ministro da Fazenda, país sabe dos riscos, incertezas, vulnerabilidade e volatilidade do mercado externo
Alerta do FMI não surpreende, diz Malan

Antônio Gaudério/Folha Imagem
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, fala pelo celular com o governador Esperidião Amim (SC), durante seminário no Rio de Janeiro


DA SUCURSAL DO RIO
DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem não ser "de surpreender a ninguém" que o FMI (Fundo Monetário Internacional) tenha alertado o Brasil para o risco da vulnerabilidade externa, apesar de ter aprovado a sexta revisão do acordo assinado em 1998 com o país.
"Sabemos que vivemos em um mundo cheio de riscos, incertezas, peripécias, vulnerabilidade e volatilidade", disse Malan.
De acordo com o ministro, fatos como a desvalorização de aproximadamente 30% do euro (moeda da União Européia); a alta do preço do petróleo; a potencial elevação dos juros nos Estados Unidos, dependendo de como seja feita a desaceleração do crescimento naquele país; e a instabilidade das Bolsas norte-americanas estão aí para comprovar essa vulnerabilidade.
"Dizer que vivemos em um mundo de incertezas, perigos e instabilidades, francamente, não é informação relevante para primeira página de jornal brasileiro", afirmou.
Antes de comentar o alerta, Malan ressalvou que todas as informações recebidas "do dr. Murilo Portugal" (representante brasileiro na diretoria do FMI) foram "extremamente positivas" sobre a forma como os outros diretores do Fundo se referiram ao desempenho da economia brasileira.
O ministro disse também que o Brasil não tem, a princípio, nenhuma necessidade de sacar os US$ 2,1 bilhões que o FMI pôs à disposição do país com a reafirmação do acordo aprovado na última sexta-feira.
Segundo ele, o Brasil já pagou praticamente a totalidade dos recursos que recebeu no pacote de ajuda internacional de 1998 (após a crise da Rússia), restando a pagar apenas US$ 1,8 bilhão, ao próprio FMI. "Os recursos estão à nossa disposição. Podemos sacá-los no momento que quisermos, mas, por enquanto, não estamos sentindo necessidade", disse.
Em relação à crise da Argentina, Malan disse que não ter dúvidas de que o país vizinho conseguirá ajuda financeira internacional para superar suas dificuldades.
"Todos esses fatores de instabilidade que citei afetam também a Argentina, alguns dizem que até mais que a outros países, na medida em que ela tinha significativas exportações para a área do euro e perdeu competitividade com a desvalorização de 30% da moeda européia."
Sobre o resultado negativo das contas do governo federal de R$ 130 milhões (pelo método de cálculo do Banco Central) em outubro, Malan disse que ele já era previsto.
"Nós vamos cumprir a meta (de superávit primário, que é a receita menos a despesa, sem o pagamento dos juros) e, portanto, não há nada de inesperado no resultado divulgado ontem (terça-feira)."
Malan disse que são corretas as explicações dadas pelo BC sobre o déficit. Segundo ele, a concentração de pagamentos de juros nos meses de outubro e abril, além do ajuste que é feito nesses meses entre o método de cálculo das contas pelo BC e o do Tesouro Nacional -que faz as contas simplesmente pelo que entra e sai do caixa, enquanto o BC calcula com base na programação desse fluxo-, explica o resultado de outubro.
Isso, segundo ele, explica também por que o governo fez todo um esforço para acumular superávits nos meses anteriores a outubro e já alcançou, em dez meses, R$ 35,2 bilhões, faltando apenas R$ 1,5 bilhão para atingir a meta do ano (R$ 36,7 bilhões).
Os próximos meses, de acordo com o ministro, serão também apertados, por conta de fatores como o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.

Corações e mentes
Malan participou ontem, no Rio, da abertura de seminário sobre a regulamentação do artigo 192 da Constituição (trata do Sistema Financeiro Nacional), promovido pela Comissão Especial do Sistema Financeiro Nacional da Câmara dos Deputados.
Ele pediu aos deputados esforço para aprovarem a regulamentação em 2001. "O momento é esse, antes que entremos de corações, mentes e emoções no clima eleitoral de 2002", afirmou.
Sobre a independência do BC, um dos temas mais polêmicos da regulamentação, Malan disse que, para ele, o essencial é que a nova legislação defina duas coisas: que a missão número um do BC é "preservar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional", e que os dirigentes do BC tenham mandatos fixos, por prazos a serem definidos pelo Congresso Nacional. Malan acha também que, no momento, não há espaço para separar a fiscalização bancária do BC, como desejam vários especialistas.
O deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC), relator da Comissão, disse que entregará seu relatório até o final de 2001 e que proporá a retirada da Constituição do parágrafo que estabelece em 12% o limite máximo dos juros reais.
(CHICO SANTOS E NEY HAYASHI)



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