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Incentivo para
exportador leva
10% da receita
SILVIA MUGNATTO
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda calcula que os exportadores vão
receber R$ 15,3 bilhões em benefícios fiscais este ano. O valor
equivale a quase 10% do que a
Receita pretende arrecadar
com a cobrança de impostos e
contribuições em 2000.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, apresentou os números à Folha para mostrar o apoio do ministério dirigido por Pedro Malan às
exportações. A conta do secretário inclui o ressarcimento do
IPI, da Cofins e do PIS (três impostos federais), o dinheiro do
Proex e a isenção de Imposto
de Importação para produtos
que serão reexportados.
Nas últimas semanas, os incentivos aos exportadores colocaram o ministro Alcides Tápias (Desenvolvimento) e Malan em cantos opostos da mesa.
Tápias quer mais dinheiro e
mais poder para decidir a política de comércio exterior.
O ministro do Desenvolvimento, que assumiu com a
missão de cumprir a promessa
do presidente FHC de elevar as
exportações brasileiras para
US$ 100 bilhões até 2002, olha
com desalento os resultados
deste ano da balança.
A previsão inicial era a de um
superávit de US$ 4,4 bilhões.
Faltando pouco mais de um
mês para terminar o ano, o saldo é um déficit de US$ 310 milhões. Para os próximos anos, a
situação poderá piorar, diz o
Desenvolvimento, se o governo
não levar adiante um reforma
tributária que desonere a produção e não incentivar alguns
setores industriais.
A Fazenda vê os atuais números da balança com tranquilidade. "Não há crise de balança
comercial", diz Amadeo.
Para o secretário, o déficit é
explicado pelo baixo preço dos
produtos agrícolas brasileiros e
pela alta do petróleo. Segundo
ele, as exportações de manufaturas, que são as que devem
reagir ao incentivo da desvalorização cambial, estão indo
muito bem.
Partindo da idéia de que o
problema da balança é conjuntural, Amadeo defende uma revisão dos impostos de importação, que poderia resultar em
uma queda da alíquota média.
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