Dinheiro que hoje vai para o Tesouro para engordar superávit primário atenderia a demanda maior por financiamento

Paulo Bernardo diz que mudança depende de aprovação da CPMF; estimativa é que medida engorde capital em R$ 8 bi

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende abrir mão de parte do lucro do BNDES que iria para os cofres do Tesouro Nacional para capitalizar o banco e aumentar a capacidade de a instituição fazer empréstimos no ano que vem. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a estimativa é que cerca de R$ 8 bilhões sejam usados com essa finalidade. Os recursos referem-se a lucros apurados pelo banco federal em 2006 e 2007.
A proposta, no entanto, só será efetivada se o governo conseguir aprovar a prorrogação da CPMF. "Preciso saber se financeiramente vai ser possível. Se vou estar com as minhas contas em ordem. Querem reaplicar esse dinheiro em investimentos, para chegar ao total que o BNDES almeja para o ano que vem. Mas se eu perder uma receita muito importante, não posso abrir mão desse dinheiro", comentou Bernardo.
O pedido foi feito pelo próprio BNDES e faz parte da engenharia financeira sendo montada pelo presidente do banco, Luciano Coutinho, para aumentar a atuação da instituição em 2008. Segundo ele, o BNDES acumula demanda de financiamentos de cerca de R$ 80 bilhões, mas o banco só tem R$ 50 bilhões para emprestar.
Com isso, nas últimas semanas, os técnicos do governo buscam alternativas para que o BNDES possa alavancar mais financiamentos. Além de usar parte do próprio lucro, outra proposta prevê o uso de cerca de US$ 10 bilhões de recursos que sobram no mercado de câmbio e engordam as reservas internacionais do país para operações de financiamento do banco no exterior.
Apesar da resistência do Banco Central, essa proposta está sendo estudada pelos técnicos da Fazenda e do BC por determinação do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Mostrando interesse em ajudar o BNDES,Bernardo admite que esse é um projeto de governo. "A orientação que o presidente nos deu foi de ajudarmos o BNDES nesse esforço de ampliar o financiamento para as empresas. Queremos alavancar o crescimento. Queremos ajudar, mas temos que fechar as contas", insistiu o ministro.
O BNDES, assim como as instituições financeiras controladas pela União, como o BB e a Caixa, têm sido responsáveis por boa parte do superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida).
Por determinação do governo, as instituições elevaram a parcela de recursos repassada aos cofres da União em função do lucro apurado nos anos anteriores. Com isso, ajudaram a engordar as receitas em períodos mais difíceis.
No ano passado, o BNDES repassou R$ 3,041 bilhões ao Tesouro. Neste ano, até outubro, o total de repasses já soma R$ 923,6 milhões. O BNDES tem até três anos para pagar os dividendos de cada ano ao Tesouro. O repasse mínimo é de 25%. Mas pode chegar a até 95%. Os 5% restantes do lucro vão para o fundo de reserva social.
A estimativa do BNDES é de gerar R$ 4 bilhões em dividendos neste ano. Nos últimos oito anos, a média de repasse de dividendos foi de 55,4% do lucro líquido. Em 2005, foram 71%.
(com Sheila D'Amorim e Valdo Cruz)


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