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Estatal pode ganhar áreas na bacia de Santos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para manter o ritmo de exploração do pré-sal, o Palácio
do Planalto aposta também
no reforço de capital que a
estatal vai ganhar com a definição das novas regras de exploração do petróleo no país.
O governo já decidiu que
irá capitalizar a empresa
com a transferência de campos vizinhos aos que ela tem
hoje na bacia de Santos. Nas
palavras de um assessor do
presidente Lula, "não será
tudo que a Petrobras quer,
mas será uma parte suficiente para ela se fortalecer".
Nesta semana, a área técnica do governo vai definir o
modelo a ser encaminhado
ao presidente Lula, que pretende divulgar as "linhas gerais" das novas regras de exploração do pré-sal antes do
fim do ano. As medidas legais, contudo, seriam enviadas ao Congresso apenas no
próximo ano.
Em relação às áreas já concedidas do pré-sal -37% dos
112 mil quilômetros quadrados dos campos-, as regras
serão mantidas no regime de
concessão. A Petrobras será
capitalizada para explorar as
áreas que ela já detém na região (35 mil quilômetros
quadrados) e será feito o processo de unitização dos campos que são interligados e
avançam sobre áreas ainda
nas mãos da União. Parte
desses campos é que será
transferida à estatal, aumentando seu poder de captação
de recursos no mercado.
Quanto aos campos ainda
não licitados -63% de toda a
área-, a tendência é mesmo
criar uma empresa que irá
gerir essa riqueza do pré-sal,
a ser explorada no regime de
partilha de produção -em
que uma parcela do óleo explorado fica com o governo.
Será definida ainda a criação de um fundo a ser formado pela receita com a exploração do petróleo. Ele receberia repasses tanto de impostos como da parcela da
produção que ficaria nas
mãos da nova estatal.
Por ordem do presidente,
uma parcela desse fundo será destinada para investimentos em educação. No caso brasileiro, não seria apenas o rendimento do fundo
que seria gasto no país, como
ocorre na Noruega, mas também uma parte do capital.
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