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Sob Lula, carga tributária sobe R$ 192 bi
Aumento é real, pois exclui inflação; instituto estima que peso dos tributos deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, novo recorde
Quando Lula assumiu, a carga estava em 35,84%
do PIB; em 2003, houve pequena queda, mas nos anos seguintes só cresceu
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que termina amanhã, será
marcado no campo econômico
por dois fatores negativos: baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e carga tributária recorde.
Toda a sociedade foi prejudicada por pagar mais tributos,
mas as pessoas físicas, ou seja,
os consumidores, e as empresas importadoras e as prestadoras de serviços foram as mais
afetadas.
Os consumidores pagaram a
maior parte da conta porque é
sobre eles que recaem, via preços, todos os aumentos de tributos pagos pelas empresas. No
caso das importadoras, porque
elas passaram a pagar mais PIS
e Cofins a partir de maio de
2004; no caso das empresas
prestadoras de serviços, porque as optantes pelo lucro presumido tiveram a base de cálculo da CSLL elevada de 12%
para 32% (mais 166,7%) a partir de setembro de 2003.
Em resumo, devido aos inúmeros aumentos de tributos
nos últimos anos, todos os setores da economia foram, em
maior ou em menor grau, punidos com taxação mais elevada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a
carga tributária estava em
35,84% do PIB -nível ao final
de 2002, último ano da gestão
FHC. No primeiro ano, houve
pequena queda (para 35,54%),
mas nos anos seguintes a carga
só aumentou (ver quadro).
Recorde
O país fechará a primeira gestão de Lula com carga tributária bem próxima de 39% do PIB
-um novo recorde. Estimativa
feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que até amanhã os
contribuintes deixarão ao menos R$ 812 bilhões em tributos
nos cofres da União, dos Estados e dos municípios. Isso dá
R$ 2,22 bilhões por dia; R$
92,67 milhões por hora; R$ 1,54
milhão por minuto ou R$ 25,73
mil por segundo.
O IBPT estima que a carga
fiscal deste ano equivalerá a
38,75% do PIB, estimado em
R$ 2,095 trilhões. Assim, a carga fiscal avançará 2,91 pontos
percentuais do PIB no primeiro mandato de Lula em relação
à do último ano de FHC.
No primeiro ano de Lula, foram arrecadados R$ 553,05 bilhões (nos três níveis de governo). Em 2004, foram R$ 650,15
bilhões; em 2005, R$ 732,87 bilhões; e neste ano, R$ 812 bilhões (valores nominais).
Comparada a receita deste
ano com a do último ano
(2002) da gestão FHC (R$
482,49 bilhões), o aumento nominal é de R$ 329,5 bilhões.
Excluída a inflação (IPCA), há
aumento real de R$ 192 bilhões.
Para o advogado Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT, "o governo Lula ampliou
a tributação sobre todos os segmentos da economia". Isso
ocorreu porque alguns tributos, como a CPMF (imposto do
cheque), o PIS e a Cofins acabam incidindo sobre todas as
empresas.
"A carga tributária em porcentagem do PIB não cai porque os aumentos são para todos
e as reduções são para alguns
poucos setores. As maldades
tributárias são sempre maiores
do que as bondades."
Amaral refere-se às reduções
tributárias aprovadas nos últimos dois anos mas que, além de
desonerar poucos setores
-construção civil, bens de capital, computadores, alguns
itens da cesta básica, medicamentos e livros-, não surtem
efeito sobre o conjunto da sociedade. "São reduções pontuais, que pouco resultado trazem para reduzir a pesada carga fiscal no país."
Para a advogada Elisabeth
Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados,
"um sistema tributário justo é
aquele que tributa mais a renda
e menos a produção. Só assim o
Brasil terá condições de crescer. Se a idéia do presidente Lula é fazer o país crescer, ele está
na contramão."
Em países do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Alemanha,
Reino Unido, Canadá, Holanda,
França, Japão, Itália, Dinamarca etc.), a carga tributária sobre
bens e serviços é de 33%, em
média, e a sobre a renda, de
46%. No Brasil, há o inverso: os
bens e serviços são tributados
em 63% e a renda, em 26%.
Libertuci questiona o fato de
o país ter quitado a dívida com
o FMI e deixado de investir (o
país quitou a dívida ao final de
2005, antecipando pagamentos
que venceriam neste ano e em
2007). "Será que era preciso
pagar ao FMI? Acho que não
era hora, ainda. Dispensamos o
FMI, mas crescemos pouco."
Mais independência
O advogado João Victor Gomes de Oliveira, do escritório
Gomes de Oliveira Advogados
Associados, vê na centralização
tributária um dos males para a
elevada carga fiscal. "Não há
desenvolvimento econômico
quando há centralização tributária."
Um caminho, diz Oliveira, é
dar mais independência aos Estados e aos municípios. "Não há
mais necessidade de centralizar a arrecadação em Brasília. É
preciso diminuir a centralização para acabar com a "dependência política" de Estados e
municípios."
Diante dos constantes aumentos dos gastos correntes,
especialmente do governo federal, Amaral prevê cenários
não muito animadores para
2007. E conclui: "Tributo na
medida certa é remédio, mas
em excesso é veneno".
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