JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Trabalho começou a investigar distorções nos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2000. A suspeita é que a multa de 40% paga aos funcionários demitidos sem justa causa seja a origem de supostas irregularidades.
O problema pode ser usado pelo governo como mais um argumento para reter a multa no próprio fundo. O Ministério do Trabalho vinha considerando a retenção uma alternativa para a correção dos saldos do FGTS pelos planos econômicos.
As suspeitas de problemas surgiram com o cruzamento de informações sobre recolhimento do FGTS, saques e pagamento do seguro-desemprego em 2000.
No ano passado, 21 milhões de trabalhadores registrados foram beneficiados com recolhimento de depósitos para o fundo. No mesmo período, a Caixa Econômica Federal registrou 10,7 milhões de saques por demissão -quase 50% da mão-de-obra.
O número de saques não inclui retirada para a compra de casa própria, por aposentadoria ou por motivos de doença.
Ao comparar o volume de saques com o total de pedidos de seguro-desemprego, uma nova surpresa. Somente 4 milhões de pedidos foram formalizados em 2000.
Contribui para o descasamento dos números o fato de o mercado de trabalho formal ter apresentado recuperação em 2000. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), pesquisa do Ministério do Trabalho, indica a geração de 880 mil empregos com carteira assinada até novembro.
Embora um mesmo trabalhador possa ter sido demitido mais de uma vez e realizado vários saques no ano, a disparidade entre os números levou o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, a encomendar uma investigação.
A Folha apurou que, em alguns setores da economia, o governo já detectou distorções nos saques do FGTS em razão do pagamento da multa de 40%.
Os casos mais comuns são os de "acordos" entre empresas e empregados. O trabalhador pede que seja demitido para ter direito ao saque do saldo do FGTS.
A multa de 40% paga ao ex-funcionário é devolvida para a empresa, vai para o caixa-dois do empresário ou é embolsada pelo funcionário responsável pelo departamento pessoal.
Com a retenção da multa no próprio fundo, o governo estaria ao mesmo tempo corrigindo uma falha e capitalizando o FGTS para corrigir os saldos referentes aos planos econômicos. O passivo é estimado em R$ 40 bilhões.


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