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LUÍS NASSIF
A tutela do Fome Zero
Economista da Unicamp e
novo presidente da Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, Luiz Carlos
Guedes Pinto sustenta que o Fome Zero é apenas um programa
emergencial, que não substitui
ações de caráter estrutural. Considera que está havendo confusão pelo fato de muito gente estar
falando por ele, dentro e fora do
governo.
É correta a estratégia -explicada por ele- de testar o programa em pequena escala, para
depois conferir escala nacional.
Quanto à tutela do gasto do dinheiro, diz Guedes que especialistas da FAO (organismo das
Nações Unidas para agricultura
e alimentação) "recomendam
expressamente que, num programa de combate à fome, os recursos entregues às famílias sejam
destinados à compra de alimentos, portanto é preciso algum
acompanhamento do uso desses
recursos". Será?
Segundo Guedes, não há nenhuma determinação sobre a
entrega de nota fiscal ou coisa
parecida para comprovação por
parte das famílias. Basta uma
declaração oral sobre o que comprou. Na prática, com nota fiscal
ou não, mantém-se o caráter de
tutela sobre as doações.
A mesma Unicamp, de Guedes,
por meio do Núcleo de Estudos
de Políticas Públicas, produziu o
trabalho "As Estruturas de Gastos das Famílias Beneficiadas pelo Renda Mínima de Campinas",
de autoria de Mariana Bittar.
O trabalho constatou que, sem
nenhuma espécie de tutela do Estado, os alimentos respondiam
por 43% do dinheiro recebido de
todas as famílias classificadas
(casais jovens ou velhos, chefiadas por homens ou mulheres).
Depois, vinham gastos com moradia (aluguel, água, luz, gás
etc.), seguidos por vestuário, eletrodomésticos e móveis, remédios e transportes, todos variando de 5% a 15%, dependendo do
perfil da família. Bebidas e cigarros representavam apenas 2%
dos gastos das famílias, sem a necessidade de nenhuma tutela do
Estado.
Aliás, o bispo Mauro Morelli
comandou certa vez uma distribuição de alimentos de todos os
estoques da Conab de milho e arroz. Segundo um especialista da
época, as prefeituras tinham que
pagar o transporte do milho (que
ia de Santa Catarina). Chegava
o caminhão, soldados abriam os
sacos na carroceria e iam enchendo panelas, latas e sacolas,
sem nenhuma forma de controle.
Foi um desperdício amplo.
Criatividade
No encerramento do encontro
organizado pela Folha, para discutir a União Européia e a sociedade civil, o comissário do Comércio do bloco, Pascal Lamy,
apresentou uma linha de argumentação extraordinariamente
criativa sobre os subsídios agrícolas europeus.
Disse que, diferentemente de
outras atividades econômicas, o
agricultor, além de plantar, presta um serviço público: preservar
o ambiente. Quando vende seu
produto no supermercado, é remunerado pelo plantio; quando
recebe o subsídio, é remunerado
pela prestação de serviços. Ou seja, não existe subsídio agrícola,
mas remuneração pela prestação
de serviços ecológicos.
Falou, disse e nem corou.
E-mail - LNassif@uol.com.br
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