Estimativa é que juro menor derrube relação entre endividamento e PIB

JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

A despeito de ter atingido seu maior nível histórico e de o superávit primário não ter sido mais que um paliativo, a sustentabilidade da relação dívida/PIB não está comprometida. Para especialistas, se não houver nenhum novo evento (leia-se crise), essa relação recuará neste ano. Mas há quem se coloque no outro lado.
José Cézar Castanhar, professor do Ebape/FGV, argumenta que desta vez parte-se de um patamar "mais confortável" do que em 2003: em janeiro do ano passado, os juros nominais estavam em 26% -agora, estão em 16,5%. Se confirmada a previsão feita pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) de que os juros cairão três pontos no ano, a taxa média de juros será de 14,5% -embora a real permaneça hoje próxima a 10%.
Pelos cálculos de Castanhar, se o país crescer 3,6%, mantido o atual nível de superávit primário, o aumento nominal da dívida será R$ 40 bilhões em 2004.
"Como o numerador [o Produto Interno Bruto] vai crescer, quando se dividir pelo denominador [a dívida], teremos uma relação menor. Nisso estamos de acordo, é elementar. E por isso que é tão importante que o país cresça. Do contrário, vamos continuar a fazer o que fizemos até agora: que é enxugar gelo."
Para Castanhar, as condições de crescimento são factíveis. Usa como comparativo o ano de 2000. "Naquele período, a taxa básica de juros caiu de 19% para 15,5%, na média, e a inflação ficou em 6%, uma situação muita próxima da que se espera para este ano. E o país cresceu 4,5%", argumenta.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, afirma que o resultado de 2003 significa a "virada do morro". "A partir de agora iniciamos a descida. Não vejo razão para a taxa de juros reais médias ser maior que nos anos precedentes. A não ser que ocorra uma nova crise a relação dívida/PIB vai recuar."
Na avaliação da consultoria Global Invest, em 2004 o governo permanecerá vulnerável. O argumento dos economistas da entidade é que a dívida cresceu mesmo em um período em que houve uma queda na taxa de câmbio e o superávit primário foi recorde -o maior desde 94. "Se num ano em que os ventos sopraram a favor o governo não conseguiu reduzir a dívida, é pouco provável que isso ocorra em 2004. Uma aumento no juro nos EUA poderá gerar uma nova onda de crises nos emergentes, o que prejudica a dívida tanto pela elevação do câmbio quanto pela do juro para conter eventuais repasses de pressões de custos", diz o relatório.
O professor Geraldo Biasoto Júnior, da Unicamp, afirma que a política fiscal brasileira é "insustentável". "Nossa política fiscal é dura, o Brasil foi muito além do que pediu o FMI. Mas daqui a pouco alguém vai olhar para a relação dívida/ PIB, ver que aumentou e dizer que não nos esforçamos. Haverá gente propondo aumentar o superávit primário."
Biasoto diz que o governo deveria "reequacionar" a formação de custos na economia, em referência à política de preços administrados e preços praticados pelos oligopólios -o que conteria a inflação, logo a necessidade de juros altos- e "balizar com mais segurança os movimentos cambiais".


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