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BIOSSEGURANÇA
Mudança no governo traz aumento de pressão por alterações
Debate de transgênicos é reaberto
SILVIO NAVARRO
SUCURSAL DE BRASÍLIA
A mudança na relatoria da Lei
de Biossegurança reabriu as pressões na Câmara dos Deputados
para alterar o parecer elaborado
pelo ex-líder do governo na Casa
Aldo Rebelo (PC do B-SP), recém-nomeado ministro de Coordenação Política.
Ambientalistas e cientistas
aproveitaram a nomeação do novo relator, deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), para apontar objeções ao texto e tentar adiar
os planos do governo, que pretende votar o relatório na comissão
na próxima terça-feira e levá-lo a
plenário na semana seguinte.
A principal crítica é a da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, que reivindica a retomada
do projeto enviado pelo Executivo ao Congresso. A ministra e
seus aliados na Câmara argumentam que a pasta perdeu atribuições, especialmente sobre licenciamento de pesquisas com transgênicos.
Pelo substitutivo de Rebelo, a
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) passa a
ter parecer conclusivo no licenciamento de pesquisas, ao contrário do projeto do governo, cujo
aval seria dado pelos Ministérios
do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Secretaria de Pesca.
Nesta semana, a ministra se reuniu com o atual presidente da
SBPC (Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência), Ennio
Candoti, e sua antecessora no cargo, Glaci Zancan, para tentar convencê-los das alterações. Eles afirmaram, porém, que a redação dá
margem para diferentes leituras e
é necessário uma análise jurídica
melhor. Ambos se posicionaram
contra a votação imediata.
Marina já esteve com o novo relator para pedir a revisão do texto.
Ouviu do deputado que, apesar
dos prazos, "a negociação ainda
estava aberta". Calheiros admite
mudar o texto, afirma que ainda
"tenta encontrar uma luz", mas
que não tinha como deixar de incorporar o parecer de Rebelo pela
pressa do governo em votá-lo.
O novo líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), disse que "quando o tema
é polêmico, encurtar prazos favorece o consenso". O líder do PT,
Arlindo Chinaglia (SP), afirmou
que trabalhará em busca de uma
proposta mais equilibrada.
Os deputados aliados à ministra
entregaram um abaixo-assinado
ao relator. Sarney Filho (PV-MA)
afirmou que seu partido entrará
com uma Adin (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) caso o
substitutivo passe na comissão.
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