Qualquer anúncio de aceleração de gasto provocará ajuste para baixo na riqueza esperada pelo setor privado

NUM PAÍS emergente, de massas pobres, nada supera em importância social o objetivo do crescimento acelerado. O exemplo mais recente e impressionante vem da China, que acaba de anunciar haver crescido mais 10,7% -outro recorde- em 2006, sobre sua produção do ano anterior. Em um único ano de crescimento tão acelerado, a China conseguiu resgatar cerca de 50 milhões chineses para além da linha da pobreza. Em dez anos, serão 500 milhões, ou seja, cerca de três vezes a população total do Brasil.
Aqui, com retardo de quatro anos, Lula lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pretende, com as medidas anunciadas, fazer a locomotiva velha e emperrada andar ao dobro da velocidade da última década: 5% anuais, contra os medíocres 2,5% obtidos na média dos anos da estabilização econômica do Real. Conseguirá o milagre?
Ou teremos um piripaque tentando acelerar a máquina ao ritmo de 5%?
Uma conta rápida: a 5% ao ano, ao final deste mandato de Lula, cada brasileiro terá -per capita- mais R$ 1.300 de renda anual, ou o equivalente a R$ 100 adicionais por mês, com direito a um décimo terceiro de igual valor. Permanentemente. Essa é a diferença representada pelo acréscimo do PIB -em apenas quatro anos- se o país vier a crescer 5%, em vez de repetir os pífios 2,5%.
O impacto político de um PAC bem-sucedido não precisamos ressaltar. Será a glória ou a desgraça do projeto político do governo. Pacto social do Brasil ou piripaque final.
Daí a importância crucial de acertar no diagnóstico do que, de fato, empurrará para a frente a locomotiva brasileira. Por que crescíamos tanto nos anos 50, 60 e 70, quando éramos mais pobres, mais ignorantes e politicamente mais ingênuos?
Por que não mais? Não existem respostas triviais para essas questões.
O governo continua errando no seu diagnóstico central do estancamento do país. Invertendo a causalidade do problema, o governo enxerga a máquina pública como solução. Por isso, anuncia um PAC que é 76% condicionado por investimentos e iniciativas públicas. Os outros 24% é que são confiados ao país que paga os impostos. O governo, com sua máquina obesa e suas regras decadentes, não é a cura; ele é a doença.
O erro de inversão de diagnóstico provoca uma trágica matroca de terapêutica. O governo anuncia que gastará muito mais, comandando o processo da retomada do crescimento. É fórmula que só funciona, por pouco tempo, quando um país está sofrendo de crise financeira de liquidez. Como na depressão americana dos anos 30. O inverso do caso brasileiro. Aqui há sobrecarga financeira, com muito dinheiro girando para refinanciar o próprio governo, juros altos e câmbio baixo, apreciado demais. E impostos à vontade. O oposto da típica situação keynesiana.
Logo, qualquer anúncio de aceleração de gastos -assim explica a moderna teoria- provocará ajuste para baixo na riqueza esperada pelo setor privado, que passará a descontar os impostos a mais a serem pagos para financiar os juros e os demais gastos anunciados. O apoio empresarial ao PAC é uma mentirinha diplomática. Os empresários -exceto os dos setores lá agraciados- estão como estavam, decepcionados.
Qual a outra maneira? Essa reside em o governo, como uma cobra, largar sua própria casca, por inteiro, renovando-se. Isso é o que espera ver a sociedade. Largar a pele velha requer a transformação que o PAC justamente não anunciou. Em vez de tentar, por exemplo, mexer com FGTS, um fundo de investimento dos trabalhadores, deveria-se criar, desde logo, o fundo de gestão da Previdência Social, passando a capitalizar o INSS. Seria um choque positivo nas expectativas sobre o futuro e, aí sim, estabelecendo novas inversões em infra-estrutura em nome do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Isso deveria fazer um partido dos trabalhadores. E, para isso, já existe a lei, que há sete anos determina que se o faça. Idem em relação aos Estados da Federação, cuja repactuação de pagamentos de dívida é oportuna desde que assumam também o compromisso de largar suas próprias cascas velhas, comandando suas bancadas para aprovar, ainda em 2007, uma reforma tributária para valer.
PAC, sim, piripaque, não.