União, Estados e municípios fazem economia de R$ 101 bi para pagar juros da dívida, R$ 10 bi acima do objetivo oficial

Tesouro vê resultado positivo para dívida pública, que recua para R$ 1,150 tri, ou 42,8% do PIB, menor proporção desde 98

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exemplo do que ocorreu nos últimos anos, o aperto fiscal feito pelo setor público em 2007 superou a meta fixada pelo governo. O conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais economizou R$ 101,606 bilhões para pagar os juros de suas dívidas, uma folga de mais de R$ 10 bilhões em relação à meta para 2007.
Inicialmente, a meta fiscal previa que o setor público deveria acumular um superávit primário de R$ 95,89 bilhões em 2007, mas desse valor podia ser descontado o dinheiro investido pelo governo federal em projetos considerados prioritários incluídos no chamado PPI (Programa Piloto de Investimento). Dos R$ 11,3 bilhões previstos pelo PPI, foram efetivamente gastos R$ 5,1 bilhões.
Isso significa que o ajuste fiscal poderia ter sido de R$ 90,79 bilhões e, ainda assim, a meta seria considerada cumprida. A "sobra" de R$ 10,8 bilhões está próxima, por exemplo, dos R$ 10,4 bilhões previstos na proposta de Orçamento deste ano para o Bolsa Família.
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado fiscal de 2007 foi positivo, pois permite a redução da dívida pública. Ao final de 2007, ela havia chegado a R$ 1,150 trilhão, o que equivale a 42,8% do PIB -essa proporção atingiu o nível mais baixo já registrado desde 1998. "[Os números] mostram que a responsabilidade fiscal existe, que as metas estabelecidas são cumpridas e que a dinâmica da dívida é de queda", afirma.
Já o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, diz que a distância entre o resultado e a meta mostra que há espaço para um aumento nos investimentos públicos no país. "Não precisa ser mais realista que o rei. Não digo para abrir mão do ajuste [fiscal], mas não é preciso fazer um superávit maior que a meta. Poderiam aumentar um pouco o investimento sem afetar a estabilidade", diz.
Segundo Lopreato, a folga de R$ 10,8 bilhões entre o resultado e a meta original não faria muita diferença para a dinâmica da dívida pública, já que, só em 2007, os gastos do governo com juros foram de R$ 159,532 bilhões, praticamente sem alterações em relação aos R$ 160,027 bilhões de 2006. A folga, diz, seria mais bem aplicada em investimentos.
O economista Bráulio Gomes, da LCA Consultores, lembra ainda os possíveis efeitos que o agravamento da recente crise nos mercados financeiros pode ter sobre os resultados fiscais neste ano. Segundo Gomes, nos últimos meses já se vê um aumento nos juros praticados no mercado, o que faz com que o Tesouro Nacional gaste mais para emitir seus títulos.
Essa alta dos juros, diz o economista, pode ser preocupante porque, apesar da queda da dívida pública como um todo, a dívida interna tem crescido, chegando, em dezembro, a seu valor mais elevado desde 1991.
Por outro lado, Gomes diz que, devido ao grande volume de reservas em moeda estrangeira acumulado pelo governo nos últimos anos, uma eventual desvalorização do real decorrente da atual crise não traria grandes prejuízos, pois uma alta do dólar valoriza essas reservas e reduz o endividamento. "Não se tem mais aquele círculo vicioso do passado, quando a alta do dólar aumentava a dívida, o que aumentava a desconfiança do mercado, o que levava a novas altas do dólar."


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