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TRABALHO
Lula assina medida provisória e salário mínimo sobe a R$ 380
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O salário mínimo subirá a
partir de amanhã de R$ 350
para R$ 380, segundo medida provisória assinada ontem pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
O reajuste de 8,6% deve
equivaler a ganho de 5,2%
acima da inflação medida pelo INPC, considerando as expectativas de mercado para a
variação dos preços em março. Com o aumento, o poder
aquisitivo do salário mínimo
acumula alta de 31,6% no governo petista. Lula havia
prometido ganho de 100%
no primeiro mandato.
Como no ano passado, o
novo mínimo teve de ser fixado por MP -que entra em
vigor imediatamente- porque o Congresso não conseguiu aprovar a tempo um
projeto de lei nesse sentido.
O projeto deste ano, que
teve de ser desmembrado, é
mais ambicioso: estabelece
regras para o reajuste do salário mínimo até 2011.
Segundo o texto, a partir
de 2008 o mínimo terá reajuste real equivalente ao do
crescimento da economia de
dois anos antes. A cada ano, a
data de reajuste será antecipada em um mês, até ser fixada em 1º de janeiro.
O projeto foi incluído no
pacote oficial de estímulo ao
crescimento econômico porque, na argumentação do governo, dá previsibilidade às
contas públicas, em especial
às da Previdência. Lula, porém, não tem se limitado aos
índices de reajuste do mínimo previstos na legislação.
Se aplicar a regra do projeto, o mínimo terá ganho real
de 3,7% em 2008 -será o
menor em quatro anos.
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