Pagamentos foram feitos a cerca de cem fraudadores na Bahia, entre 2004 e 2006

Esquema executado por contadores e prestadores de serviços foi desfeito ontem pela Receita e PF; valor do golpe pode chegar a R$ 2 mi

DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A Receita Federal pagou ao menos R$ 800 mil em restituições indevidas entre 2004 e 2006. A fraude, ocorrida na Bahia, beneficiou ao menos cem pessoas e o valor do golpe pode chegar a R$ 2 milhões.
O esquema foi desfeito ontem após a Receita, com a participação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, deflagrar a operação "Malha Sertão". Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandatos de prisão.
De acordo com a Receita, a fraude foi executada por contadores e prestadores de serviços na área de informática em alguns municípios baianos (Feira de Santana, Uauá, Canudos, Umburanas, Monte Santo, Juazeiro e Rafael Jambeiro), que adulteravam as Dirf (Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte) emitidas por órgãos públicos favorecendo contribuintes que não prestaram serviços para essas entidades. Esse documento traz os valores dos rendimentos, deduções e o IR retido dos prestadores de serviços.
Na segunda etapa do esquema, os fraudadores transmitiam as declarações de contribuintes pedindo a restituição do imposto supostamente retido. A etapa seguinte consistia em transmitir novas Dirf, excluindo os falsos beneficiários.
A Receita informa que as investigações iniciais apontam que os beneficiados eram ligados aos mentores, e repassavam a ele a maior parte do dinheiro que recebiam da restituição. Esses contribuintes serão intimados e podem pagar multas de 150% a 225% do valor restituído. Eles ainda serão alvo de inquéritos policiais por parte da Polícia Federal.
A área de inteligência da Receita identificou ainda que essa fraude ocorreu em outros municípios baianos.
A Receita alerta que caso um contribuinte beneficiado pelo esquema de fraude reconheça a falha antes de iniciado o procedimento fiscal, ele terá a multa reduzida e evitará ser denunciado ao Ministério Público e responder a inquérito na PF.


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