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Consumo de cigarros cairá, diz especialista
Para Drauzio Varella, aumento de tributos e de preços nos países sempre costuma levar a uma redução nas vendas do produto
Na opinião do consultor tributário Clóvis Panzarini, a elevação do IPI para cigarros vai estimular o contrabando e derrubar a arrecadação
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
O aumento de 20% a 25% nos
preços de cigarros devido ao
aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
deve reduzir o consumo do produto no Brasil num período de
três a seis meses, na avaliação
de médicos especializados em
tratamento de tabagismo.
Drauzio Varella, médico cancerologista, diz que está comprovado pela Organização
Mundial da Saúde que, toda vez
que sobem os impostos e, como
consequência, os preços dos cigarros, cai o consumo.
"A cada dólar mais caro no
preço do cigarro, diminui a
compra. E, no Brasil, o preço do
cigarro é ridiculamente baixo.
Com certeza, o aumento no
preço vai atingir os fumantes,
especialmente os que têm menor poder aquisitivo e também
os adolescentes", diz Varella.
O preço médio do maço de cigarro nos EUA é de US$ 5 (R$
11,60). Na Europa, 3,50 (R$
10,70) e no Brasil, R$ 3,40, segundo fabricantes. O preço dos
cigarros da Philip Morris vai de
R$ 2,40 a R$ 4,75 o maço ou a
caixinha com 20 unidades.
Para Jaqueline Issa, diretora
do Núcleo Antitabagismo da
área de Cardiologia do Instituto do Coração (Hospital das
Clínicas), o aumento do preço
do cigarro é "a medida mais eficaz de redução de consumo".
"E isso é visível em três a seis
meses. Medidas desse tipo foram tomadas no Canadá, na
Austrália e na Nova Zelândia."
Na década de 90, segundo
ela, a OMS estabeleceu três
premissas para desestimular o
consumo de cigarros: aumento
de preço, proibição de fumo em
ambiente fechado e em transporte coletivo e fim das propagandas de cigarros. "No Brasil,
só faltava a alta de preços", diz.
Segundo ela, a alta do preço
vai pesar no bolso e vai estimular a procura por tratamentos
de tabagismo. "E o governo terá de fazer a lição de casa, que é
criar mecanismos para melhorar o tratamento do tabagismo
pelo SUS [Sistema Único de
Saúde]. A demanda por tratamentos deve subir uns 20%."
Contrabando
Na avaliação do consultor tributário Clóvis Panzarini, o aumento do preço de cigarro deve
estimular o contrabando.
"Quanto maior a carga tributária, maior o prêmio pela fraude. O vício é inelástico ao preço.
O fumante vai economizar em
despesas essenciais, como no
leitinho das crianças, e continuar comprando cigarro. Se aumenta o contrabando, o governo pode até arrecadar menos
do que antes de mexer no imposto", diz. No ano passado, a
arrecadação de IPI do setor de
cigarros foi de R$ 3,21 bilhões.
E, em 2007, de R$ 2,8 bilhões.
Para fabricantes de cigarros,
elevar o IPI de cigarros deve resultar na migração do consumo
de caixinha para maço, que tem
alíquota de IPI menor. A caixinha é tributada em R$ 0,92, e o
maço, em R$ 0,62, segundo
Guilherme Athia, diretor de assuntos corporativos da Philip
Morris Brasil. Segundo ele, IPI,
ICMS, PIS e Cofins representam cerca de 60% do preço do
cigarro. "O que vai acontecer é
uma redução na arrecadação."
Para Athia, o governo deveria
mudar o sistema de tributação
para o que existe nos Estados
Unidos e no Japão, países que
adotam um valor específico de
tributação para qualquer categoria de cigarro. No Brasil, há
seis categorias de cigarro, com
tributações diferentes [em R$
por vintena]", afirma.
Anderson Albuquerque, advogado de fabricantes de cigarros, afirma que o aumento na
carga tributária vai "beneficiar
mais uma vez algumas empresas [Philip Morris e Souza
Cruz] em detrimento de outras,
podendo até gerar demissão
em massa no setor". "Se vamos
tributar mais o cigarro por ser
uma atividade contrária aos
bons costumes, o Estado deveria banir de uma vez por todas
essa atividade e não criar legislações que prejudicam as empresas nacionais", afirma Albuquerque.
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