HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governou desistiu de divulgar tabela com preço "teórico" dos combustíveis. A criação e divulgação da tabela havia sido anunciada no final de maio como forma de forçar a redução no preço da gasolina. Na ocasião, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) disse que o governo faria uma ampla fiscalização nos postos que cobrassem preços acima dos divulgados como "referência".
Na época, o ministério disse que a tabela seria publicada sempre que houvesse queda no preço da gasolina na refinaria, para orientar o consumidor e pautar a fiscalização. O governo difundiu só a tabela da gasolina, mas a intenção era divulgar os valores "teóricos" de outros combustíveis.
Ontem, a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse que a tabela dos preços "teóricos" não será mais divulgada, embora uma nova tenha sido elaborada. "A gente não está mais divulgando pela falta de compreensão que gerou aquele valor teórico de referência. É uma ferramenta de trabalho nossa", afirmou.
Ou seja, o consumidor não será mais informado do preço que o governo julga justo para a gasolina. A tabela será usada só para que o ministério acompanhe o mercado e oriente a fiscalização.
No final de maio o governo ameaçou "virar do avesso" a contabilidade dos postos e prometeu que os donos dos estabelecimentos que cobrassem acima da tabela iriam correr risco de punição.
Desde então, o preço da gasolina nos postos das capitais caiu, em média, 6,89%. Quando o governo divulgou sua tabela de preços "teóricos", o preço estava acima do "de referência" em 17 capitais de Estado. Hoje, o preço só está acima em duas capitais -Manaus (AM) e Recife (PE), considerando a divulgação de maio.
Segundo Gil Sciufo, presidente da Fecombustíveis (Federação dos Revendedores de Combustível, entidade que representa os donos de posto), a queda nos preços "não tem absolutamente nada a ver" com a ameaça de fiscalização. Segundo ele, não houve arrocho da fiscalização do governo em relação aos postos que estavam cobrando acima da tabela.

Queda no consumo
Sciufo disse que a redução do preço da gasolina nos postos se deve a três fatores econômicos: redução no preço do álcool anidro, ajustes nas tabelas de cobrança de ICMS e queda do consumo.
Ele disse que o preço do álcool caiu de R$ 0,60 para R$ 0,40 por litro, o que afetou o preço da gasolina comum, que é misturada com álcool anidro. A redução de consumo, estimada pela Fecombustíveis em 9% neste ano em relação a 2002, contribuiu para a queda nos preços. "Existe competição e, com menos consumo, essa competição fica acirrada", disse Sciufo.
Para Sciufo, "o consumidor estaria pagando a mais se estivéssemos seguindo a tabela do governo". A última redução no preço da gasolina na refinaria aconteceu em abril, quando houve redução de 6,5% no preço da gasolina e de 8,6% no preço do óleo diesel.

Gás de cozinha
O governo poderá negociar com a Petrobras uma redução no preço do gás de cozinha, informou ontem a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster.
Segundo ela, essa negociação será feita tendo em vista que a Petrobras "é uma empresa que tem como acionista majoritário o governo". Ela informou que a intenção do governo é fazer o preço do botijão cair entre R$ 6 e R$ 10.
Ontem, ela disse que na próxima terça-feira será colocada em consulta pública uma portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre a regulamentação do setor. Uma das mudanças será permitir que os revendedores possam vender botijões de qualquer distribuidora.
Até novembro, o governo quer mudar o tratamento dado à comercialização de solventes, a fim de evitar adulterações, a relação entre distribuidor e revendedor de gasolina e a eliminação de cotas para a compra de combustível.


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