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RECEITA ORTODOXA
País tem arrecadação recorde de tributos e investimentos contidos
Governo só usa 5,6% do Orçamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Boa parte do superávit primário recorde acumulado pelo setor
público no primeiro semestre é
conseqüência da forte contenção
nos investimentos do governo federal -mesmo em programas
classificados como prioritários-
e da arrecadação recorde de tributos ocorrida no período.
Ao todo, o Orçamento da União
autoriza o governo federal a fazer
investimentos no valor de R$
12,544 bilhões neste ano. Desse total, o governo federal utilizou apenas 5,57% no primeiro semestre.
Entre janeiro e junho, o setor
público (União, Estados e Municípios) economizou, para o pagamento de juros, R$ 13,583 bilhões
a mais do que o necessário para
cumprir a meta acordada com o
FMI (Fundo Monetário Internacional). O superávit primário total foi de R$ 46,183 bilhões durante o período.
O Ministério dos Transportes,
por exemplo, tem um dos maiores orçamentos entre os ministérios: está autorizado a investir R$
2,382 bilhões neste ano. Entre janeiro e junho, porém, foram aplicados R$ 20,215 milhões -ou
0,85% do total orçado.
O Ministério da Saúde, por sua
vez, pode destinar R$ 2,596 bilhões a seus projetos. No primeiro
semestre, foram liberados R$
159,9 milhões, o equivalente a
6,16% do total previsto no Orçamento de 2004.
Prioridades
Mesmo projetos classificados
como prioridades do governo federal tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e junho.
Segundo levantamento feito pela
Folha, 40% dos 340 programas
prioritários tiveram gasto inferior
a 10% de toda a verba reservada a
eles em 2004.
O programa de Inclusão Digital,
por exemplo, conta com uma verba de R$ 2,150 milhões para este
ano. Até o mês passado, nada havia sido efetivamente utilizado.
No caso do Primeiro Emprego
(programa para alocação de jovens no mercado de trabalho), foram investidos R$ 441,6 mil, ou
0,2% dos R$ 189,1 milhões que
podem ser gastos ao longo de todo o ano de 2004.
Além da contenção de despesas,
o superávit primário alcançado
pelo setor público também reflete
o aumento na arrecadação de impostos.
Só o governo federal arrecadou
R$ 155,875 bilhões em tributos
entre janeiro e junho, valor recorde para o período.
O governo nega que tenha havido aumento na carga tributária,
apesar do crescimento real -já
descontada a inflação- de 8,81%
na arrecadação do primeiro semestre, quando comparada com
o resultado dos primeiros seis
meses de 2003.
Para a Receita Federal, o aumento na arrecadação é reflexo da
retomada do crescimento econômico: quanto mais a economia
cresce, maiores a renda e os lucros
obtidos por famílias e empresas.
Logo, mais impostos a serem pagos pelos contribuintes.
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