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Gasto com funcionalismo atinge recorde
Projeção oficial mostra que despesas com pessoal aumentarão 10% acima da inflação neste ano de eleições, maior taxa desde 1996
Interrompendo tendência de enxugamento, número de funcionários da União saltou de 1,856 mi com FHC para 1,957 mi sob Lula
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de três anos em que a
expansão da máquina administrativa promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
quase não se refletiu nas contas
públicas, a União caminha, em
2006, para um aumento recorde dos gastos com pessoal, com
impactos já programados para
o futuro governo.
Segundo projeções oficiais
recém-concluídas, a despesa
com o funcionalismo do Executivo, do Legislativo e do Judiciário fechará este ano eleitoral
em R$ 114,4 bilhões, um crescimento de 9,9% acima da inflação, puxado pelo primeiro Poder. Trata-se, de longe, da
maior taxa observada desde,
pelo menos, 1996 -a comparação com anos anteriores é prejudicada pelo descontrole inflacionário de então.
Será também o único caso no
período em que os gastos com
pessoal subirão como proporção do Produto Interno Bruto
em um ano de crescimento econômico digno de comemoração, levando-se em conta a expectativa otimista da área econômica de uma taxa de 4,5%
para o PIB.
Os dados indicam, pela primeira vez, conseqüências mais
palpáveis da política petista de
pessoal e ampliação da estrutura do Estado. Até então, a inflação e a expansão da economia
haviam sido capazes de diluir
os efeitos orçamentários do aumento do número de ministérios, universidades, embaixadas, cargos de confiança e servidores públicos.
O quadro de pessoal da União
dá os números mais eloqüentes: saltou de 1,856 milhão, no
encerramento dos anos FHC,
para 1,957 milhão de funcionários ativos e inativos em 2005,
interrompendo tendência de
enxugamento que vinha desde
o início da década de 90.
Ainda assim, o governo Lula
pode contrapor às críticas ao
"inchaço" da máquina, marteladas pela oposição tucano-pefelista, um forte ajuste nos gastos com salários e outros encargos no início de seu mandato,
graças à inflação de 9,3% medida pelo IPCA em 2003 -que levou a folha de pagamentos a
uma queda real recorde de
3,7%- e ao crescimento econômico de 4,9% no ano seguinte
-que reduziu as despesas a
5,06% do PIB, menor proporção desde o Plano Real.
Pacote de reajustes
No ano passado, com a desaceleração simultânea da inflação e da economia, os gastos
com pessoal voltaram a ter aumento real, mas estiveram longe de impedir o maior superávit
fiscal da história recente para o
abatimento da dívida pública.
Agora, porém, os números sofrem o impacto do pacote de
reajustes salariais incluído na
estratégia reeleitoral de Lula.
Uma série de medidas provisórias editadas entre maio e julho concedeu aumentos, gratificações, novos planos de carreira e outros benefícios a cerca
de 90% dos servidores do Executivo, a um custo de R$ 5,7 bilhões neste ano e sob a contestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para
quem o pacote contraria a lei.
Mesmo antes da vigência das
MPs, o Tesouro Nacional já
acusa no primeiro semestre um
aumento nominal de 11,4% nas
despesas com pessoal da União,
um salto em relação aos 5% registrados no mesmo período do
ano passado -um efeito de
vantagens concedidas de forma
escalonada em anos anteriores.
Impacto futuro
As medidas deste ano também implicam desdobramentos no próximo governo, cujo
impacto ainda é incerto. A projeção de gastos adicionais em
2007, por exemplo, foi calculada inicialmente em R$ 10,8 bilhões, mas o Planejamento já
fala em R$ 13 bilhões. Mesmo a
previsão total de despesas deste ano foi elevada em R$ 1,6 bilhão na semana passada.
Fora os efeitos no Executivo,
tramita no Congresso o projeto
de um novo plano de carreira
do Judiciário, cujo custo se
aproxima dos R$ 5 bilhões. Em
negociação com o Supremo
Tribunal Federal, o governo se
comprometeu a apoiar a medida, desde que sua implantação
seja gradual -neste ano, a conta será de R$ 600 milhões.
O economista Marcos Mendes, especializado em reforma
do Estado e consultor do Senado, avalia que o governo dependerá de um crescimento econômico de ao menos 4% em 2007
para manter estáveis, como
proporção do PIB, as despesas
do Executivo com pessoal. "Isso se não houver novos aumentos ou contratações até lá." Segundo Mendes, o custo das
MPs ainda está subestimado.
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