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Para governo, FHC errou ao vender ações da Petrobras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A equipe do presidente Lula
classifica de "principal problema" em relação à Petrobras o
fato de o governo ser minoritário no capital total da empresa.
Por isso, decidiu capitalizar a
estatal para tentar aumentar
sua participação nela.
Na avaliação de assessores
presidenciais, o governo FHC
tomou uma "decisão errada" ao
vender cerca de 30% das ações
da empresa. Os tucanos se defendem alegando que, na época, a estatal precisava de recursos para atingir o atual estágio.
Hoje, a União detém apenas
39,8% do capital total. O restante está no mercado. Boa parte na Bolsa de Nova York. Antes
das vendas no governo tucano,
a parte da União superava 80%.
Apesar de minoritária no capital total, a União tem a maior
parte do capital votante
-55,7%, o que lhe dá o controle
da empresa. Esse aspecto é destacado pelos tucanos.
Segundo a Folha apurou, por
enquanto há apenas a decisão
capitalizar a Petrobras. Não só
na tentativa de aumentar o capital da União mas também de
permitir que a estatal aumente
a capacidade de buscar investimentos para explorar o pré-sal.
Mas não está definido como,
quando e onde.
Nas reuniões internas para
discussão do novo modelo, os
ministros de Lula costumam
dizer que o governo FHC teve
seus "motivos" fiscais e de filosofia de Estado para vender
boa parte das ações, mas que a
medida se mostrou errada.
Eles fazem comparações
com a Argentina. Citam que o
governo tucano conseguiu cerca de US$ 5 bilhões com a venda de parte das ações, enquanto os argentinos arrecadaram
US$ 16 bilhões com a venda de
sua estatal petrolífera. A diferença é que, no caso brasileiro,
a Petrobras continuou sob comando estatal, enquanto a Argentina perdeu o controle sobre sua petrolífera -a YPF.
A dúvida do governo sobre a
capitalização da Petrobras
-que seria feita com a transferência para a estatal de campos
do pré-sal ainda em poder da
União- é que os demais acionistas terão o direito de fazer
um aumento de seu capital na
mesma proporção. Se boa parte
exercer esse direito, a composição do capital não mudará.
O fato de boa parte das ações
da Petrobras estar nas mãos do
mercado -o que significa que
seu lucro não vai todo para a
União- foi determinante para
o governo não entregar à estatal o controle total do pré-sal.
Daí surgiu a decisão de criar
uma nova estatal para gerir toda a riqueza das novas reservas
de petróleo. Chamada provisoriamente de NEP (Nova Empresa de Petróleo), ela será a
representante da União nos comitês operacionais dos blocos a
serem explorados no pré-sal.
Será sua função principal fiscalizar o custo de produção dos
campos. Essa preocupação é
fundamental no modelo de
partilha. Quanto maior o custo,
menor a parcela da produção a
ser repassada à futura estatal.
(VALDO CRUZ)
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